Direitos humanos

O discurso de ódio, a liberdade de expressão e as redes sociais.

Texto publicado no Jornal O Fato em 29/12/17. A liberdade foi o primeiro direito humano expressamente reconhecido. Desde o Cilindro de Ciro, que data do ano 539 AC, o direito à liberdade se mostra como fundamental à existência digna do ser humano. Essa liberdade, no entanto, pode assumir diversas formas e faces, seja o direito… Read More O discurso de ódio, a liberdade de expressão e as redes sociais.

Gênero e feminismo

O gênero e a ideologia

Há alguns anos, que considerarei aqui de 2013 até o presente, temos presenciado uma onda conservadora no Brasil, que tem como uma de suas consequências o fortalecimento de discursos exclusivos e discriminatórios da diferença. Este breve texto abordará uma das problemáticas recorrentes deste interstício histórico atual, que é o movimento Escola Sem Partido e as… Read More O gênero e a ideologia

Direitos humanos

Empatia, simpatia, alteridade e assimilação do Outro.

Eu e José estávamos conversando. Sentados à mesa, falávamos sobre liberdade de expressão – essa figura tão complicada de traçar contornos, ultimamente. Então chegamos em um ponto de discordância: o governo militar no Brasil, entre 1964 e 1984. Eu chamei de ditadura, ele de militarismo. Não quis entrar na discussão semântica. José defendeu o governo… Read More Empatia, simpatia, alteridade e assimilação do Outro.

Comentários jurídicos

Súmula 377 do STF, Código Civil de 2002 e os diálogos constitucionais

Sei que o Código Civil de 2002 não é novidade, estando em vigor plenamente há 14 anos. Ele veio substituir o código de 1916 e chegou anos depois da Constituição de 1988,  porém, não posso deixar de considerar que muitos de seus dispositivos referentes ao Direito de Família se mostram conservadores e dissonantes dos próprios… Read More Súmula 377 do STF, Código Civil de 2002 e os diálogos constitucionais

Gênero e feminismo

A banalização da Lei Maria da Penha e a desqualificação das lutas femininas

Faz algum tempo que anseio em escrever algo aqui sobre a Lei Maria da Penha, mas refreio-me por 2 motivos. A uma, meu entendimento sobre a criminalização de toda conduta e atitude humana é peculiar. Não acredito no sistema penal que está posto, pois ele não é eficiente, além de ser seletivo e discriminatório. A… Read More A banalização da Lei Maria da Penha e a desqualificação das lutas femininas