Sei que o Código Civil de 2002 não é novidade, estando em vigor plenamente há 14 anos. Ele veio substituir o código de 1916 e chegou anos depois da Constituição de 1988, porém, não posso deixar de considerar que muitos de seus dispositivos referentes ao Direito de Família se mostram conservadores e dissonantes dos próprios… Read More Súmula 377 do STF, Código Civil de 2002 e os diálogos constitucionais
Uma pessoa me pediu auxílio para selecionar alguns textos para quem quer iniciar nas leituras de teorias feministas. A primeira filósofa que me veio à cabeça foi ela, Nancy Fraser. Sempre considerei seus textos muito didáticos e “sou fã” de sua teoria do reconhecimento. Para quem deseja conhecer mais sobre a teoria da justiça tridimensional,… Read More Seleção de textos – Nancy Fraser
Esse texto é uma tradução não oficial da obra de Michele Taruffo, feita para o curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo da FDC, em 2005-2007. TARUFO, Michele. Precedente e esempio nella decisione giudiziaria. In Rivista Trimestale de Diritto e Procedura Civile. Milano : Giuffrè Editore. 2004. 1. É geralmente pacificado o convencimento que… Read More Precedente e exemplo na decisão judicial
Trata-se de tradução não oficial da obra de Nicola Picardi, feita para o curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo na FDC, em 2005-2007. PICARDI, Nicola. Il principio del contraddittorio. Rivista di Diritto Processuale, LIII, 1998, Padova : CEDAM, pp. 673 a 681. 1. Recebido o gentil convite do organizador do Comitê, para juntar-me… Read More O princípio do contraditório
O texto abaixo é um resumo parcial da obra CAPPELLETTI, Mauro. Procédure Orale e Procédure Écrite – oral and written procedure in civil litigation. In Studi di diritto comparato. Milano : Giuffrè, 1971. 116 p. Foi elaborado em razão do curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo, realizado na FDC em 2005-2007. 1) PRELIMINARES… Read More Processo oral e processo escrito
Feminismo é inclusão. Não é “o contrário” do machismo, não apregoa a supremacia feminina. Feminismo é igualdade. Feminismo é uma luta histórica e sofrida que as mulheres travam… contra o patriarcado. Não podemos compreender o feminismo sem compreender o patriarcado que sustenta a sociedade ocidental – e falo desta porque é a que me incluo,… Read More De Rodrigo Hilbert a Andy Murray – por que não devemos excluir os homens da luta feminista
Faz algum tempo que anseio em escrever algo aqui sobre a Lei Maria da Penha, mas refreio-me por 2 motivos. A uma, meu entendimento sobre a criminalização de toda conduta e atitude humana é peculiar. Não acredito no sistema penal que está posto, pois ele não é eficiente, além de ser seletivo e discriminatório. A… Read More A banalização da Lei Maria da Penha e a desqualificação das lutas femininas
Os alunos estão cada vez mais criativos para colar. Ou eles sempre foram criativos ao extremo, e foram adaptando as formas de colar cada vez que uma ficava manjada pelos professores. Posso dizer que cola é uma epidemia – não se trata de um aluno, são todos eles em um movimento que poucos se recusam… Read More A cola
Hoje passei o dia inteiro na cidade de San Ramón, município da Costa Rica onde se localiza a Universidad de Costa Rica – Sede de Occidente (UCR). Foi lá que aconteceram os eventos do VI Encontro Internacional do CONPEDI na Costa Rica, concentrando painéis e grupos de trabalho, incluindo também um almoço delicioso e muita… Read More San Ramón, a cidade livre de discriminação
Direitos humanos não são uma questão de opinião. Opinião todo mundo tem, sobre tudo e todos. Sempre que tomamos conhecimento de algo, mesmo que superficialmente, queremos opinar sobre. Emitimos opinião até sobre o que nem conhecemos, sobre o que ouvimos dizer. Como dito na publicação anterior, a inclusão digital e as redes sociais trouxeram a… Read More Direitos humanos em cheque #2
