Comentários jurídicos

Súmula 377 do STF, Código Civil de 2002 e os diálogos constitucionais

Sei que o Código Civil de 2002 não é novidade, estando em vigor plenamente há 14 anos. Ele veio substituir o código de 1916 e chegou anos depois da Constituição de 1988,  porém, não posso deixar de considerar que muitos de seus dispositivos referentes ao Direito de Família se mostram conservadores e dissonantes dos próprios… Read More Súmula 377 do STF, Código Civil de 2002 e os diálogos constitucionais

Traduções, resumos e resenhas.

Precedente e exemplo na decisão judicial

Esse texto é uma tradução não oficial da obra de Michele Taruffo, feita para o curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo da FDC, em 2005-2007. TARUFO, Michele. Precedente e esempio nella decisione giudiziaria. In Rivista Trimestale de Diritto e Procedura Civile. Milano : Giuffrè Editore. 2004. 1. É geralmente pacificado o convencimento que… Read More Precedente e exemplo na decisão judicial

Gênero e feminismo

De Rodrigo Hilbert a Andy Murray – por que não devemos excluir os homens da luta feminista

Feminismo é inclusão. Não é “o contrário” do machismo, não apregoa a supremacia feminina. Feminismo é igualdade. Feminismo é uma luta histórica e sofrida que as mulheres travam… contra o patriarcado. Não podemos compreender o feminismo sem compreender o patriarcado que sustenta a sociedade ocidental – e falo desta porque é a que me incluo,… Read More De Rodrigo Hilbert a Andy Murray – por que não devemos excluir os homens da luta feminista

Gênero e feminismo

A banalização da Lei Maria da Penha e a desqualificação das lutas femininas

Faz algum tempo que anseio em escrever algo aqui sobre a Lei Maria da Penha, mas refreio-me por 2 motivos. A uma, meu entendimento sobre a criminalização de toda conduta e atitude humana é peculiar. Não acredito no sistema penal que está posto, pois ele não é eficiente, além de ser seletivo e discriminatório. A… Read More A banalização da Lei Maria da Penha e a desqualificação das lutas femininas

Ensino superior

A cola

Os alunos estão cada vez mais criativos para colar. Ou eles sempre foram criativos ao extremo, e foram adaptando as formas de colar cada vez que uma ficava manjada pelos professores. Posso dizer que cola é uma epidemia – não se trata de um aluno, são todos eles em um movimento que poucos se recusam… Read More A cola