Postagem em permanente atualização, para compilar eventos científicos selecionados para o ano de 2018. Pretendo participar de alguns deles, que marcarei com asterisco. ** XXVII Encontro Nacional do CONPEDI – Salvador/BA. 13 a 15 de junho. PRAZO PARA ENVIO DE TRABALHOS: 02 DE ABRIL. II Congresso de Filosofia do direito para o mundo latino –… Read More Eventos científicos para 2018
Escrevi esse texto há semanas, mas não publiquei. Decidi publicá-lo agora, mesmo tanto tempo depois, pois Marielle não pode ser esquecida. No passado mês de março de 2018, o Brasil e o mundo se chocaram com o assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro. O crime, ainda não solucionado, segue investigado tendo como… Read More As duas mortes das mulheres
Há alguns anos, que considerarei aqui de 2013 até o presente, temos presenciado uma onda conservadora no Brasil, que tem como uma de suas consequências o fortalecimento de discursos exclusivos e discriminatórios da diferença. Este breve texto abordará uma das problemáticas recorrentes deste interstício histórico atual, que é o movimento Escola Sem Partido e as… Read More O gênero e a ideologia
Um dia, um professor me disse que não “ensinava tudo na aula” porque não queria que os alunos dele “tomassem seus clientes”. Entendi que ele não compartilhava todo o seu conhecimento conosco porque não queria uma concorrência “tão boa quanto ele”. Isso me marcou. Ainda era jovem e minha aventura na docência era restrita ao… Read More O discípulo supera o mestre
Eu e José estávamos conversando. Sentados à mesa, falávamos sobre liberdade de expressão – essa figura tão complicada de traçar contornos, ultimamente. Então chegamos em um ponto de discordância: o governo militar no Brasil, entre 1964 e 1984. Eu chamei de ditadura, ele de militarismo. Não quis entrar na discussão semântica. José defendeu o governo… Read More Empatia, simpatia, alteridade e assimilação do Outro.
Sei que o Código Civil de 2002 não é novidade, estando em vigor plenamente há 14 anos. Ele veio substituir o código de 1916 e chegou anos depois da Constituição de 1988, porém, não posso deixar de considerar que muitos de seus dispositivos referentes ao Direito de Família se mostram conservadores e dissonantes dos próprios… Read More Súmula 377 do STF, Código Civil de 2002 e os diálogos constitucionais
Trata-se de tradução não oficial da obra de Nicola Picardi, feita para o curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo na FDC, em 2005-2007. PICARDI, Nicola. Il principio del contraddittorio. Rivista di Diritto Processuale, LIII, 1998, Padova : CEDAM, pp. 673 a 681. 1. Recebido o gentil convite do organizador do Comitê, para juntar-me… Read More O princípio do contraditório
O texto abaixo é um resumo parcial da obra CAPPELLETTI, Mauro. Procédure Orale e Procédure Écrite – oral and written procedure in civil litigation. In Studi di diritto comparato. Milano : Giuffrè, 1971. 116 p. Foi elaborado em razão do curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo, realizado na FDC em 2005-2007. 1) PRELIMINARES… Read More Processo oral e processo escrito
Feminismo é inclusão. Não é “o contrário” do machismo, não apregoa a supremacia feminina. Feminismo é igualdade. Feminismo é uma luta histórica e sofrida que as mulheres travam… contra o patriarcado. Não podemos compreender o feminismo sem compreender o patriarcado que sustenta a sociedade ocidental – e falo desta porque é a que me incluo, a… Read More De Rodrigo Hilbert a Andy Murray – por que não podemos excluir os homens da luta feminista
Faz algum tempo que anseio em escrever algo aqui sobre a Lei Maria da Penha, mas refreio-me por 2 motivos. A uma, meu entendimento sobre a criminalização de toda conduta e atitude humana é peculiar. Não acredito no sistema penal que está posto, pois ele não é eficiente, além de ser seletivo e discriminatório. A… Read More A banalização da Lei Maria da Penha e a desqualificação das lutas femininas
