Qualquer coisa por amor – um caso de violência doméstica em Law & Order SVU

Adoro seriados de TV, em especial os que retratam o sistema judicial. Um dos meus favoritos, que acompanho há décadas, é a franquia Law & Order, em todas as suas variações. Hoje assisti um episódio da 16ª temporada que ainda não conhecia, denominado Spousal Privilege, que coloca a violência doméstica e a submissão da mulher em debate. O episódio foi ao ar em novembro de 2014 nos Estados Unidos.

Meus comentários sobre o episódio ficarão centrados na problemática e como ela é retratada. Primeiro, um breve resumo da trama: Um ex-jogador de futebol americano, AJ, é pego agredindo sua esposa, Paula Martin, em um vídeo de segurança. Ele soca a mulher e a arrasta pela garagem, inconsciente. A equipe da unidade de vítimas especiais percebe que aquele é um caso de violência doméstica, que AJ é agressivo (inclusive com o filho do casal, AJ Junior) e o promotor Barba decide processá-lo judicialmente.

Claro que a det. Benson tem grande participação no processo. Ela é uma mulher que sofreu com abusos e que “dá o sangue” pela unidade e pelo que acredita ser correto: o combate à violência contra vítimas vulneráveis.

Durante o julgamento, a advogada de AJ retrata o caso como um mal entendido, e esclarece que AJ ama sua esposa e não quis feri-la. A esposa, Paula, o teria provocado a ter aquela reação – agredi-la brutalmente até a perda da consciência. Um dos pontos altos acontece quando Paula decide depor, surpreendendo a acusação, em favor de AJ. Inquirida pela advogada de defesa, ela diz que ama AJ e que ele a ama, e que os dois vivem maravilhosamente. Já para Barba, ela acaba deixando escapar que AJ também agride o filho (psicologicamente), que se isolou de outras pessoas porque já foi confrontada sobre os motivos pelos quais insiste em permanecer casada, e que morre de medo de perder o marido.

Nas alegações finais, a advogada novamente insiste na tese do mal entendido, e deixa claro que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Já Barba diz aos membros do júri que o estado tem que interferir em qualquer caso de violência doméstica, e que eles deveriam passar uma mensagem de que é errado tratar mulheres como propriedade, como se elas não importassem.

Para minha alegria, o júri condenou AJ pelo crime de negligência culposa (não temos esse crime no nosso CP), mas Paula acusou a det. Benson de ter acabado com a família dela, deixando o filho sem pai e ela sem marido.

O que me fez prestar atenção no episódio foi o retrato fiel de uma situação recorrente da violência doméstica – a naturalização de que o homem possa agir energicamente (??) com suas esposas e filhos, e que ninguém tem o direito de “se meter”. Representação clássica da família patriarcal em que os homens são possuidores das esposas, dos filhos, dos escravos. Para agravar, o homem pode fazer o que quiser para disciplinar suas posses e ninguém tem o direito de interferir – nem mesmo o estado.

As mulheres estão mais inseguras em seus lares do que nas ruas, é o que demonstra o mapa da violência de 2015. Todo dia somos surpreendidas por notícias de homens que agridem suas esposas das mais variadas formas, obrigando-as a uma vida de submissão, acreditando que são incapazes de sobreviver sozinhas. Isso se agrava pela histórica condição de privação da mulher dos espaços públicos, o que as afasta do mercado de trabalho e as relega a atividades de baixa remuneração, impondo a muitas a submissão financeira, a dependência econômica do marido abusivo.

Lidar com isso de forma romântica é errado, como disse o promotor Barba. É preciso romper seriamente com a ideia de que homens agressivos e abusivos são românticos e que essa possessividade é parte do casamento. Não existe amor que justifique violência – não é amor, é privação de sentidos, privação de escolhas, privação da liberdade. Nenhuma mulher deveria ser submetida a um relacionamento abusivo, e nenhuma mulher deveria achar esse tipo de relacionamento bom.

A condenação de AJ passou uma mensagem, para os membros da SVU. Uma delas, de que o júri entende que agredir mulheres é errado, mesmo que elas não compreendam a dimensão desse erro. A outra, é que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que as pessoas, independentemente do gênero, deixem de romantizar o abuso doméstico e de legitimar a agressão marital como sendo “normal”.

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