Agenda

VI Encontro Internacional do CONPEDI – Costa Rica
23 a 25 de maio

Apresentando o trabalho A ECOLOGIA PROFUNDA E O FEMININO: A ÉTICA DA ALTERIDADE E AS RELAÇÕES ENTRE LIBERTAÇÃO FEMININA E AS PRÁCTICAS SUSTENTÁVEIS NA VISÃO DO FEMINISMO ECOLOGICO no GT Cátedra UNESCO de Direitos Humanos, em coautoria com meu orientador o Prof. Dr. Aloísio Krohling.

XXII Congreso Internacional del CLAD - Espanha
14 a 17 de novembro

Apresentando o trabalho GÊNERO E EDUCAÇÃO: A GESTÃO DOS DEBATES SOBRE GÊNERO NOS ESPAÇOS ACADÊMICOS E O PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO, em coautoria com meu orientador, Prof. Dr. Aloísio Krohling, no painel Desafios para a igualdade de gênero no atual cenário político brasileiro.

XXXI Congreso ALAS – Uruguay
03 a 08 de dezembro

Apresentando os trabalhos LAQUEADURA VERSUS A EMOÇÃO DO PARTO: MULHERES QUE LUTAM POR DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI FEDERAL BRASILEIRA Nº9263/96. em coautoria com minhas alunas Marina Oss Pereira e Pollyana de Souza Sobreira; e IDENTIDADE DE GÊNERO: POLÍTICAS PÚBLICAS E ATUAÇÃO DO ESTADO PELO RECONHECIMENTO DAS PESSOAS TRANS.

Publicações científicas

Disponibilizo aqui link para meus trabalhos científicos já publicados. Para uma atualização mais precisa, recomendo visitar meu currículo na plataforma Lattes.

(2017)

A vulnerabilidade e a propaganda infantil: do controle à proibição absoluta como garantidores da proteção integral à infância.

Resumo: A controvérsia da publicidade infantil reacendeu nos debates acadêmicos em âmbito nacional após publicação de polêmica resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) em 2014, que restringiu quase que totalmente a propaganda voltada para crianças e adolescentes no formato que se apresenta contemporaneamente. O presente trabalho tem como objetivo analisar a criança e o adolescente em sua vulnerabilidade, bem como confrontar o princípio da proteção integral e a Resolução 163/2014 do CONANDA e delinear o papel do estado e da sociedade na regulação da publicidade infanto-juvenil, visando concluir sobre a legitimidade do referido conselho em restringir proibitivamente essa publicidade e as implicações sobre a liberdade de imprensa e expressão.

Publicado no livro Direitos Humanos Fundamentais II do 1º CONIBDH.

(2016)

A experiência do ensino com pesquisa em uma necessária revisitação do conceito de (sala de) aula universitária.

O estudo aborda o conceito contemporâneo de sala de aula, pautado no fim da verticalização do ensino e na visão do aluno como peça importante no processo de ensino-aprendizagem, bem como na ampliação do conceito de sala de aula dentro do modelo de ensinagem que seria propício para o desenvolvimento do conhecimento crítico e a formação do profissional reflexivo. Apresenta como o ensino com pesquisa foi utilizado para estender a sala de aula e desenvolver a autonomia e a reflexão no aluno e que resultados foram obtidos com a estratégia para a ampliação da sala de aula em outras disciplinas.

Publicado na Revista de Pesquisa e Educação Jurídica.

Cada um no seu lugar: reforço dos estereótipos de gênero na publicidade infantil e a construção da identidade pessoal.

Em coautoria com a Profa. Dra. Cristina Grobério Pazó

Resumo: A subordinação da mulher ao homem foi sedimentada na filosofia desde os clássicos até a contemporaneidade. Sua naturalização decorre de uma equivocada afirmação de que as mulheres são biologicamente inferiores ao homem, e se sustenta em papéis sociais que são impostos a cada gênero. O presente estudo tem como problemática central como a publicidade infantil pode reforçar estereótipos de gênero para as crianças. Buscando estudar a vulnerabilidade das crianças e a formação de suas identidades, a pesquisa analisa chamadas mercadológicas voltadas para o público infantil para, com respaldo em teorias feministas, demonstrar seu reforço dos papéis masculinos e femininos.

Publicado no livro Gênero, Sexualidades e Direito III, do XXV Congresso Nacional do CONPEDI, Curitiba-PR.

O positivismo como obstáculo epistemológico à produção do conhecimento jurídico: o dogmatismo e suas consequências para a formação do jurista. 

Em coautoria com a Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.

Resumo: O ensino jurídico, no Brasil, adotou uma postura técnico-legalista na qual o aluno é treinado para ler e compreender leis escritas, reduzindo o Direito a essa operação, exclusivamente. Considerando os obstáculos epistemológicos identificados por Gaston Bachelard, e considerando a forma que o ensino jurídico se faz no ambiente acadêmico, o presente trabalho propôs uma reflexão do ensino do Direito sob a ótica da dogmática positivista, identificando a acriticidade da formação do profissional e formação idealista e simplista que dificulta a resolução de problemas sociais complexos, como situações de necessário enfrentamento para a reformulação do modelo de ensino jurídico.

Publicado no livro Direito, Educação, Epistemologias, Metodologias do Conhecimento e Pesquisa Jurídica, do XXV Encontro Nacional do CONPEDI – Brasília-DF.

O constitucionalismo pós Segunda Guerra Mundial e o crescente ativismo judicial no Brasil: uma análise da evolução do papel do Poder Judiciário para a efetivação das constituições substancialistas. 

Resumo: O substancialismo das constituições tornou-se fenômeno histórico após o período da 2a Guerra Mundial, significando a positivação de direitos fundamentais nas cartas constitucionais que, consequentemente, levou ao aumento das atribuições judiciais constitucionais. O presente ensaio aborda a evolução do constitucionalismo até o neoconstitucionalismo, com foco nas Constituições Brasileiras de 1946 e 1988 e a atuação do Supremo Tribunal Federal para a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, com objetivo principal de compreender por que a Corte Constitucional pátria vem dominando o cenário político não obstante a atipicidade desse movimento.

Publicado no livro Teorias do Direito e Realismo Jurídico, do XXV Encontro Nacional do CONPEDI – Brasília-DF.

Reconhecimento da identidade e exercício da cidadania para as pessoas trans.

Publicado nos anais do IX Encontro da ANDHEP – GT09 – Transcidadania e Direitos Humanos.

Análise crítica do Positivismo Jurídico em face dos direitos humanos na perspectiva do filme “O julgamento de Nuremberg”. 

Em coautoria com o Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira.

Resumo: O Positivismo, como ciência, influenciou praticamente todos os estados ocidentais, inclusive o Brasil e o lema posto na bandeira nacional. Hans Kelsen, participante do Círculo de Viena, composto pelos mais significativos pensadores positivistas, é o nome principal do Positivismo Jurídico que, por décadas, representou segurança jurídica contra arbitrariedades de déspotas e desmandos dos governos. Mas, da mesma forma que o Positivismo Jurídico ganhou relevo por suas regras de validade que excluíam a moral do Direito, permitindo que a objetividade superasse a subjetividade na sua aplicação, ele não impediu que sistemas autoritários, perfeitamente válidos dentre de suas regras, se instalassem e se pautassem em normas exageradamente injustas para justificar atos que foram posteriormente reconhecidos como crimes contra a Humanidade. É nesse contexto que “O Julgamento de Nuremberg” retrata a instalação do Tribunal Penal que julgou os oficiais nazistas por crimes hediondos cometidos durante o regime Nazista e como esses oficiais se justificavam alegando o cumprimento de leis e ordens que eram válidas e obrigatórias. O presente artigo tem como problemática o confronto entre o Positivismo Jurídico e os Direitos Humanos, que passaram ao status de normas jurídicas com maior ênfase no pós 2a Guerra Mundial, e a difícil relação entre Direito e Moral. Utilizando-se da premissa levantada em “O Julgamento de Nuremberg”, analisaremos o quanto o Positivismo Jurídico pode ser responsabilizado por afastar Direito e Moral e o quanto os Direitos Humanos positivados nos ordenamentos jurídicos das mais diversas nações podem ser considerados normas de caráter moral. Ainda, analisaremos se a mescla entre Direito e Moral seria suficiente para afastar a segurança jurídica e produzir decisões injustas, ou se o impossível distanciamento do homem de seus valores previamente estabelecidos não prejudica a aplicação do Direito.

Publicado na revista Derecho y Cambio Social, N. 44, Ano XIII.

(2014) 

Abordagens doutrinárias sobre as vantagens e desvantagens da utilização de juízes leigos em sistemas judiciários.

Resumo: O juiz leigo é uma figura constante na evolução do Direito, presente em países de sistema common law e civil law, com predominância no primeiro. A sua atuação, no entanto, é de utilidade controvertida, havendo doutrina favorável, enfatizando a legitimidade e a simplicidade dos processos regulados pelos juízes leigos, e doutrina desfavorável, sustentando que suas decisões são pouco jurídicas e a justiça pode se transformar em um processo politizado – o que não é esperado do Poder Judiciário. O presente trabalho compila os posicionamentos doutrinários que defendem a implantação do julgador leigo nos sistemas jurídicos e que condenam sua atuação, objetivando apresentar, de forma sucinta, os benefícios e malefícios que esse modelo de juiz pode trazer para o Direito.

Publicado na revista Conteúdo Jurídico.

Breves apontamentos sobre o juiz leigo no Brasil e no direito comparado.

Resumo: Este projeto envolve o estudo a respeito de um dos fatores que influenciam a Justiça democrática, através de um processo justo, com respeito aos direitos humanos, por parte do Estado, aos litigantes. Dentre todos os fatores que compõem uma Justiça eficiente, que realmente ofereça a paz social, pode-se destacar a efetividade das decisões, que devem oferecer a prestação jurisdicional de forma célere, uma vez que o processo deve tramitar em prazo razoável para que o direito perseguido fique o máximo de tempo com aquele que o possui. O presente projeto realizará, então, uma análise dos os juízes leigos, existentes nos sistemas jurídicos de diversos países – principalmente relacionados à common law, vezes comparativa aos juízes profissionais, dominantes hoje no sistema jurídico brasileiro, visando apresentar sua relevância para a legitmação das decisões e para a garantia da ordem democrática.

Publicado na revista Conteúdo Jurídico.

O contraditório como garantia constitucional e o princípio da oralidade.

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo uma breve análise do princípio do contraditório, desde o nascimento do Direito mundial até o século XXI, pontuando sua importância e valorização no decorrer dos anos e durante as modificações sofridas pelas sociedades no mundo. Busca ainda demonstrar a atual relevância do contraditório e seus novos contornos mundiais, em um século de valorização dos direitos humanitários e da justiça como meio efetivo de pacificação social. Por fim, analisar a correlação entre o contraditório efetivo e a oralidade no processo, analisando desde a importância da oralidade para um processo mais célere e justo até a influência desta nas garantias do contraditório pleno.

Publicado na revista Conteúdo Jurídico.

(2013)

Meios alternativos ao judiciário e sua eficácia pré reforma do Código de Processo Civil.

Em coautoria com Bárbara Luiza Pinto de Souza e Diego Rocha da Silva

Publicado nos anais do 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito da UFF.

(2006)

O princípio do Juiz Natural e a distribuição de processos nos Juizados Especiais Cíveis no Espírito Santo.

RESUMO: Enfrentando a questão das garantias que os litigantes podem e devem ter quando em litígio processual frente ao órgão julgador, este trabalho concentra-se na análise do princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo.

Publicado na Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, N. 8.

Perfil

Tatiana Mareto Silva é Doutoranda vinculada ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU/FDC. Defendeu, em 2007, a dissertação com título “Juiz Leigo – análise de modelos”, orientada pelo Prof. Dr. Leonardo Greco.

Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Concluiu a especialização em 2004, apresentando monografia com título “A imposição de medidas coercitivas para o caso de tutela antecipatória genérica”.

Concluiu Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI em 2000.

É professora universitária desde 2006, com experiência docente desde 1997, em outras áreas e graus de ensino.

É advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo sob o nº 10.610 e atual conselheira suplente da seccional ES.

Desenvolve pesquisas sobre gênero e diversidade, com foco no reconhecimento e identidade transgênero e violência contra a mulher, ética e alteridade.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR MEU CURRÍCULO NA PLATAFORMA LATTES.

No twitter

Curta no Facebook