Mês: janeiro 2018

Direitos humanos

Empatia, simpatia, alteridade e assimilação do Outro.

Eu e José estávamos conversando. Sentados à mesa, falávamos sobre liberdade de expressão – essa figura tão complicada de traçar contornos, ultimamente. Então chegamos em um ponto de discordância: o governo militar no Brasil, entre 1964 e 1984. Eu chamei de ditadura, ele de militarismo. Não quis entrar na discussão semântica. José defendeu o governo […]

CONTINUE READING
Comentários jurídicos

Súmula 377 do STF, Código Civil de 2002 e os diálogos constitucionais

Sei que o Código Civil de 2002 não é novidade, estando em vigor plenamente há 14 anos. Ele veio substituir o código de 1916 e chegou anos depois da Constituição de 1988,  porém, não posso deixar de considerar que muitos de seus dispositivos referentes ao Direito de Família se mostram conservadores e dissonantes dos próprios […]

CONTINUE READING
Traduções, resumos, resenhas

O princípio do contraditório

Trata-se de tradução não oficial da obra de Nicola Picardi, feita para o curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo na FDC, em 2005-2007. PICARDI, Nicola. Il principio del contraddittorio. Rivista di Diritto Processuale, LIII, 1998, Padova : CEDAM, pp. 673 a 681. 1. Recebido o gentil convite do organizador do Comitê, para juntar-me […]

CONTINUE READING
Traduções, resumos, resenhas

Processo oral e processo escrito

O texto abaixo é um resumo parcial da obra CAPPELLETTI, Mauro. Procédure Orale e Procédure Écrite – oral and written procedure in civil litigation. In Studi di diritto comparato. Milano : Giuffrè, 1971. 116 p. Foi elaborado em razão do curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo, realizado na FDC em 2005-2007. 1) PRELIMINARES […]

CONTINUE READING
Gênero e feminismo

A banalização da Lei Maria da Penha e a desqualificação das lutas femininas

Faz algum tempo que anseio em escrever algo aqui sobre a Lei Maria da Penha, mas refreio-me por 2 motivos. A uma, meu entendimento sobre a criminalização de toda conduta e atitude humana é peculiar. Não acredito no sistema penal que está posto, pois ele não é eficiente, além de ser seletivo e discriminatório. A […]

CONTINUE READING
Traduções, resumos, resenhas

Precedente e exemplo na decisão judicial

Esse texto é uma tradução não oficial da obra de Michele Taruffo, feita para o curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo da FDC, em 2005-2007. TARUFFO, Michele. Precedente e esempio nella decisione giudiziaria. In Rivista Trimestale de Diritto e Procedura Civile. Milano : Giuffrè Editore. 2004. 1. É geralmente pacificado o convencimento que […]

CONTINUE READING
Direitos humanos

Direitos Humanos em xeque #2

Direitos humanos não são uma questão de opinião. Opinião todo mundo tem, sobre tudo e todos. Sempre que tomamos conhecimento de algo, mesmo que superficialmente, queremos opinar sobre. Emitimos opinião até sobre o que nem conhecemos, sobre o que ouvimos dizer. Como dito na publicação anterior, a inclusão digital e as redes sociais trouxeram a […]

CONTINUE READING
Gênero e feminismo

A discriminação oculta no humor depreciativo e a violência de gênero

Ontem, nas minhas andanças pelas redes sociais, deparei-me com colegas discutindo sobre uma publicação que apresentava dois livros de piadas. Um, azul, era “Piadas sobre meninas – para meninos lerem”. Outro, rosa, era “Piadas sobre meninos – para meninas lerem”. A discussão tinha dois focos distintos: 1) O machismo descarado do livro azul, que reforçava […]

CONTINUE READING
Direitos humanos

Direitos Humanos em xeque #1

Umberto Eco disse que as redes sociais deram voz aos imbecis. O anonimato e a blindagem provocada pelo afastamento do face-a-face com o Outro levaram à revelação de uma face ocultada por muitas pessoas. É comum ouvir discursos reproduzidos sem que o interlocutor tenha pleno conhecimento do que está dizendo, é comum deparar-se com discursos […]

CONTINUE READING