Traduções, resumos, resenhas

Questões determináveis de ofício e o contraditório

Esse texto foi traduzido em 2005, por mim, para meus estudos do mestrado em Políticas Públicas e Processo, realizado junto à Faculdade de Direito de Campos – RJ. O texto foi sugerido como leitura obrigatória pelo meu querido orientador Prof. Leonardo Greco, com quem aprendi a admirar o direito processual em uma perspectiva filosófica (mesmo… Read More Questões determináveis de ofício e o contraditório

Gênero e feminismo

Querem nos calar

Direitos adquiridos e não usufruídos não parecem ter alguma utilidade para ninguém. Assim, dizer que alguém possui direitos não representa nada se tais direitos não são materialmente atingíveis. Ou seja, mulheres e homens não são iguais perante a lei simplesmente porque homens, historicamente, usufruem de direitos e benesses que são negados a mulheres. Mesmo que a… Read More Querem nos calar

Comentários jurídicos

Por que repudio o Escola Sem Partido

Nesse dia 20 de setembro (de 2016) fui convidada a falar sobre as inconstitucionalidades dos projetos apresentados com base nos princípios do movimento Escola Sem Partido. Nem dava para questionar se tais projetos eram ou não inconstitucionais, a aparência de violação a preceitos básicos da Carta Magna é mais que aparência. A inconstitucionalidade grita. Preliminarmente,… Read More Por que repudio o Escola Sem Partido

Sem categoria

O que não escrever em um texto científico jurídico

Boa tarde, leitores e leitoras. Todo ano oriento trabalhos científicos variados que se mostram desafios de diversas maneiras distintas. Porém, algumas similitudes entre eles acabam por demonstrar dificuldades comuns aos estudantes de graduação que, muitas vezes, não possuem experiência em pesquisa científica ou na produção de textos científicos. Pensando nisso, decidi escrever alguns rabiscos sobre… Read More O que não escrever em um texto científico jurídico

Gênero e feminismo

Somos estupradas

Uma garota de 16 anos foi estuprada por 30 homens. Eles filmaram. Eles publicaram na internet. A família dela viu. Todos viram. A notícia está por aí. O vídeo também. As pessoas dizem que a família tem culpa. Afinal, ela tinha 16 anos e estava dormindo na casa do namorado. As pessoas dizem que a… Read More Somos estupradas

Comentários jurídicos

Instauramos a irrepetibilidade das verbas alimentares?

Comentários à matéria “Autor de ação rescisória pode cobrar de volta honorários de sucumbência”, publicada no dia 08 de setembro de 2016 no site CONJUR, link http://www.conjur.com.br/2016-set-08/honorarios-sucumbencia-devolvidos-acao-rescisoria Desde que comecei a estudar direito, sei que os alimentos são irrepetíveis. Não se devolvem, são verbas cujo pagamento, devido ou não, não ensejam a devolução pelo credor, em… Read More Instauramos a irrepetibilidade das verbas alimentares?