Mês: janeiro 2018

Traduções, resumos, resenhas

Questões determináveis de ofício e o contraditório

Esse texto foi traduzido em 2005, por mim, para meus estudos do mestrado em Políticas Públicas e Processo, realizado junto à Faculdade de Direito de Campos – RJ. O texto foi sugerido como leitura obrigatória pelo meu querido orientador Prof. Leonardo Greco, com quem aprendi a admirar o direito processual em uma perspectiva filosófica (mesmo […]

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Gênero e feminismo

Querem nos calar

Direitos adquiridos e não usufruídos não parecem ter alguma utilidade para ninguém. Assim, dizer que alguém possui direitos não representa nada se tais direitos não são materialmente atingíveis. Ou seja, mulheres e homens não são iguais perante a lei simplesmente porque homens, historicamente, usufruem de direitos e benesses que são negados a mulheres. Mesmo que a […]

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Pesquisa científica jurídica

Cuidado com as fontes de pesquisa

Quando comecei a me aventurar no Direito, a pesquisa jurídica era quase sempre limitada à leitura e releitura de obras e teorias já publicadas. Quase todo trabalho que eu via ser elaborado era uma versão requentada do mesmo que já existia. Havia uma prisão formalística das fontes de pesquisa e um discurso exigido que fazia […]

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Gênero e feminismo

Uma réplica a um discurso machista

Inicio essa publicação informando que meu texto de hoje é uma réplica a um texto escrito por Luis Felipe Pondé, publicado no dia de hoje (23.01.17) na Folha. Lembro-me que sempre me incomodou o fato da academia brasileira ser tão sensível, de ninguém criticar ninguém abertamente, de não se provocar o debate científico. Em meus […]

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Pesquisa científica jurídica

Texto original ou texto inédito?

A postagem de hoje vai para quem tem dúvidas quanto a que seja originalidade e/ou ineditismo do texto, principalmente relacionado a trabalhos acadêmicos como TCC e monografias. Um texto original é aquele elaborado totalmente pelo próprio autor. A originalidade está no fato que o autor do texto o escreve, sem copiar partes de outros textos. […]

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Comentários jurídicos

Por que repudio o Escola Sem Partido

Nesse dia 20 de setembro (de 2016) fui convidada a falar sobre as inconstitucionalidades dos projetos apresentados com base nos princípios do movimento Escola Sem Partido. Nem dava para questionar se tais projetos eram ou não inconstitucionais, a aparência de violação a preceitos básicos da Carta Magna é mais que aparência. A inconstitucionalidade grita. Preliminarmente, […]

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Pesquisa científica jurídica

O que não escrever em um texto científico jurídico

Boa tarde, leitores e leitoras. Todo ano oriento trabalhos científicos variados que se mostram desafios de diversas maneiras distintas. Porém, algumas similitudes entre eles acabam por demonstrar dificuldades comuns aos estudantes de graduação que, muitas vezes, não possuem experiência em pesquisa científica ou na produção de textos científicos. Pensando nisso, decidi escrever alguns rabiscos sobre […]

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Gênero e feminismo

Precisamos falar de Christian Grey

De 2016. Acabo de entrar no twitter para conferir o que está rolando e me deparo com uma hashtag que me atraiu imediatamente: #erelacionamentoabusivoquando. Claro que estão falando de violência de gênero, claro que estão falando de um assunto muito, mas muito comum e que ainda tem gente que diz que é invenção do feminismo. […]

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Comentários jurídicos

Instauramos a irrepetibilidade das verbas alimentares?

Comentários à matéria “Autor de ação rescisória pode cobrar de volta honorários de sucumbência”, publicada no dia 08 de setembro de 2016 no site CONJUR, link http://www.conjur.com.br/2016-set-08/honorarios-sucumbencia-devolvidos-acao-rescisoria Desde que comecei a estudar direito, sei que os alimentos são irrepetíveis. Não se devolvem, são verbas cujo pagamento, devido ou não, não ensejam a devolução pelo credor, em […]

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