Categoria: Comentários jurídicos

Comentários jurídicos

Súmula 377 do STF, Código Civil de 2002 e os diálogos constitucionais

Sei que o Código Civil de 2002 não é novidade, estando em vigor plenamente há 14 anos. Ele veio substituir o código de 1916 e chegou anos depois da Constituição de 1988,  porém, não posso deixar de considerar que muitos de seus dispositivos referentes ao Direito de Família se mostram conservadores e dissonantes dos próprios […]

CONTINUE READING
Comentários jurídicos

Por que repudio o Escola Sem Partido

Nesse dia 20 de setembro (de 2016) fui convidada a falar sobre as inconstitucionalidades dos projetos apresentados com base nos princípios do movimento Escola Sem Partido. Nem dava para questionar se tais projetos eram ou não inconstitucionais, a aparência de violação a preceitos básicos da Carta Magna é mais que aparência. A inconstitucionalidade grita. Preliminarmente, […]

CONTINUE READING
Comentários jurídicos

Instauramos a irrepetibilidade das verbas alimentares?

Comentários à matéria “Autor de ação rescisória pode cobrar de volta honorários de sucumbência”, publicada no dia 08 de setembro de 2016 no site CONJUR, link http://www.conjur.com.br/2016-set-08/honorarios-sucumbencia-devolvidos-acao-rescisoria Desde que comecei a estudar direito, sei que os alimentos são irrepetíveis. Não se devolvem, são verbas cujo pagamento, devido ou não, não ensejam a devolução pelo credor, em […]

CONTINUE READING
Comentários jurídicos

É a celeridade que nos dará justiça?

O CPC 2015 é uma novela mexicana, das mais dramáticas entre as exibidas pela TV nacional. Para completar, sem legendas. Assim, parece que ninguém está entendendo muita coisa, apenas vendo todo o drama acontecer. Temos os prazos contados em dias úteis como tema da postagem de hoje. Como o CPC é norma-base para a compreensão […]

CONTINUE READING