As duas mortes das mulheres

Escrevi esse texto há semanas, mas não publiquei. Decidi publicá-lo agora, mesmo tanto tempo depois, pois Marielle não pode ser esquecida. 

No passado mês de março de 2018, o Brasil e o mundo se chocaram com o assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro. O crime, ainda não solucionado, segue investigado tendo como hipótese a de execução. Marielle e Anderson, que dirigia o veículo alvejado, morreram naquela noite, mas foi Marielle quem sofreu com a morte dupla, o que geralmente ocorre com todas as mulheres vítimas de crimes. Tão logo a comoção pelo assassinato dominou a mídia, as redes sociais e as ruas, o legado de Marielle começou a ser destruído por notícias e informações falsas.

Inicialmente, diziam que ela tinha causado a própria morte. Que sua “conexão com criminosos” (não provada em nenhuma das notícias) ou “os bandidos que ela protegia” (afirmação genérica para atacar qualquer um e qualquer uma que se coloque publicamente como defensor de direitos humanos para grupos minoritários) levaram ao assassinato. Depois, questionaram a ênfase dada ao crime – afinal, tantas pessoas morrem, por que Marielle merecia tanto “estardalhaço”?

Por fim, passaram a atacar Marielle pessoalmente, com uma matéria forjada, manipulada, vinculada a uma imagem que não era dela, buscando justificar o injustificável – o assassinato de uma pessoa. Quando nada pareceu surtir efeito, os ataques chegaram até à legitimidade de Marielle, que “teria sido eleita pela elite, portanto não representava a favela”. Como se isso maculasse o trabalho que ela realizava nas comunidades, em prol dos direitos para minorias.

Infelizmente, ela não foi a única mulher a sofrer com as duas mortes. Quando uma mulher é assassinada, muitas das vezes ela é responsabilizada por sua própria morte. A mulher tem sua vida ceifada e, depois, tem sua honra destruída pelos que insistem em, publicamente, atribuir a ela a culpa pelo ato criminoso.

Conheci uma jovem que também foi assassinada a tiros. Quando recebemos a notícia de sua morte, ainda não sabíamos sobre nada – quem era o atirador ou o motivo do crime. Ela estava em casa, já dentro da garagem, e suspeitamos de feminicídio. Não demorou nem doze horas para que a vida dessa mulher fosse exposta e, depois de sua morte, ela fosse morta novamente. Bradaram que ela “procurou encrenca” já que era prostituta. Não sei se ela era. Mas afirmava-se como se ela fosse e como se isso fosse motivo para um crime tão bárbaro. Imediatamente, a comoção pelo crime virou nossa cruzada na defesa da honra da vítima.

Mulheres morrem duas vezes. Marielle foi assassinada no dia 14 de março de 2018 e hoje, quase 1 mês após o crime, ainda não sabemos quase nada sobre ele. Mas toda a vida de Marielle foi esmiuçada para que ela pudesse ser responsabilizada pelo crime do qual foi vítima. Não conseguiram, mentiram.

Quantas mulheres não são estupradas por suas roupas ou comportamento? Quantas mulheres não apanham dos maridos e companheiros porque fizeram algo para provocá-los? Quantas meninas não são abusadas por familiares porque provocaram? Quantas adolescentes são estupradas porque se sensualizaram demais? Quantas mulheres não foram assassinadas porque andaram na rua tarde da noite, ou saíram sozinhas, ou eram prostitutas?

A culpa não é da vítima. Mas culpar mulheres por suas mortes é recorrente em nosso país misógino e patriarcal. Mulheres sofrem duas mortes. A do corpo e a da honra.

O gênero e a ideologia

Há alguns anos, que considerarei aqui de 2013 até o presente, temos presenciado uma onda conservadora no Brasil, que tem como uma de suas consequências o fortalecimento de discursos exclusivos e discriminatórios da diferença. Este breve texto abordará uma das problemáticas recorrentes deste interstício histórico atual, que é o movimento Escola Sem Partido e as discussões sobre gênero nos ambientes escolares.

Para tanto, será necessária uma reflexão sobre uma expressão que passou a frequentar o discurso de muitos, a “ideologia de gênero”, e como essa expressão é equivocada, seja na perspectiva do que é ideologia, seja na perspectiva do que é gênero.

A palavra ideologia é comumente utilizada, no quotidiano do Século XXI brasileiro, com sentido de ideal político – que pode ser bom (para mim) ou ruim (para mim), dependendo de que lado se está. Com isso, tudo se tornou ideológico sem que as pessoas que discursam sobre ideologias tenham realizado intenso estudo sobre, afinal, o que estão falando.

Uma excelente obra para compreender o significado do termo ideologia é a de Marilena Chauí, em que podemos estudar a origem do termo e sua representação para o marxismo. A ideologia é uma ocultação do real, da realidade social, para que as pessoas não conheçam ou compreendam a forma como as relações sociais e culturais foram estabelecidas.

A perspectiva de Chauí pode ser também entendida em Heidegger, na medida em que a ideologia impede o desvelamento do real, fazendo com que a coisa não se revele como ela é, mas apenas como idealizada pelo observador.

Ideologia já foi historicamente entendida como ciência em que se estudava a relação do espírito humano (mente) sobre as coisas (objetos). Nesse período, que remonta ao Século XIX, a ideologia explicava como a racionalidade humana afetava tudo ao seu redor e permitia com que as coisas adquirissem sentido e significado – para o humano. Em verdade, cada coisa é como ela é (Heidegger), porém o ser humano pode atribuir a ela significado diverso de seu original dependendo da finalidade que emprega á coisa.

Foi Napoleão Bonaparte que inverteu a percepção que os ideólogos tinham deles mesmos, chamando-os de metafísicos e antirrealistas. Tratou-se de uma interessante “virada de mesa”, já que nenhum ideólogo se enxergava como metafísico, mas o oposto. Marx, ao criticar os ideólogos alemães, manteve o significado negativo dado por Napoleão para considerar toda ideologia como a inversão da verdade, como uma desconexão entre o ideal e o real.

Auguste Comte, em seu Curso de Filosofia Positiva, retomou o sentido de ideologia como teoria, como ciência. Para o filósofo francês, a ideologia era a concatenação de ideias para explicar determinado fenômeno, produto do espírito humano. Pelas premissas do positivismo como ciência, a teoria assumiu papel fundamental no fazer humano, já que toda ação e relação humanas deveriam estar pautadas em teorias previamente estabelecidas.

O maior objetivo de Comte era garantir uma sociedade organizada e evoluída por meio da previsibilidade das teorias. Para ele, a absoluta conexão entre teoria e prática levava à organização social, e a inobservância da teoria, levava ao caos. O lema da bandeira brasileira reproduz o pensamento de Comte em seu “ordem e progresso”, considerando que 1) a teoria conduz à ordem e 2) a ordem conduz ao progresso.

Muitas críticas foram lançadas ao trabalho de Auguste Comte, até mesmo pelos próprios neopositivistas do Círculo de Viena. Porém, para este estudo, é relevante atermo-nos ao fato de que Comte construiu uma sociedade ideal (!) em que o poder político estaria/ deveria estar nas mãos de quem detivesse o saber científico, pois apenas estes seriam capazes de conduzir essa sociedade ao progresso. O saber empírico e popular foi totalmente desconsiderado por Comte, que elevou o conhecimento científico como máxima de uma sociedade evoluída.

Outro problema da filosofia comtiana residia na base do que era ciência e do que era entendido como método, naquele período histórico. Ciência e método estavam reduzidos ao pensamento decartiano e baconiano, que propunha a maior fragmentação do objeto para seu conhecimento. Assim, enquanto ciência era a relação entre observador (cientista) e objeto, este objeto tinha que ser reduzido à sua menor representação para que ele pudesse ser plenamente compreendido (Descartes).

Durkheim entendia, de forma diversa, a ideologia como um restolho de ideias do cientista, que não respeitava a estrita neutralidade científica. Bons resultados científicos (teorias) eram fruto da separação absoluta entre objeto e sujeito, garantindo que o sujeito não tivesse nenhuma relação que não fosse estritamente científica (portanto neutra) com o objeto. Não se concebia qualquer “juízo de valor” ou projeção de valores e culturas na análise do objeto. Ideológico, portanto, seria o que não fosse neutramente científico.

Retomando o pensamento de Marx sobre ideologia, é importante destacar que sua crítica foi direcionada aos ideólogos alemães que criticavam Hegel. Para Marx, esses ideólogos (filósofos) pegaram, cada um, um aspecto da filosofia hegeliana para criticá-la e formaram um conjunto de pensamentos desconexos, bem como universalizaram aspectos individuais da realidade humana. Essa universalização de singularidades levou a uma projeção (universo) sobre realidades diversas, sem levar em conta essas realidades em si.

Sem a pretensão de esgotar o tema, propus-me a apresentar os mais relevantes aspectos históricos sobre o termo “ideologia” e seu emprego ao longo dos tempos. Posso, então, por estes fundamentos, resumir o “conceito de ideologia” de três formas:

  1. Ideologia é ciência/teoria, representando uma projeção de ideias previamente estabelecidas sobre a conduta humana/social, que deveria, obrigatoriamente, pautar-se nas teorias existentes (Comte);
  2. Ideologia é tudo que não é científico, que desrespeita a neutralidade necessária entre sujeito (cientista) e objeto estudado (Durkheim);
  3. Ideologia é o afastamento do real, é a desconexão entre teoria (idéias) e realidade (cultura), é a projeção de idéias universalizadas sobre realidades diferentes, cuja diversidade foi ignorada na elaboração do conceito universal.

Para se conceber, então, uma “ideologia de gênero”, é preciso que a) ou consideramos gênero como uma ciência, b) ou consideramos gênero como um afastamento da ciência, c) ou consideramos gênero como uma teoria universalizada, que objetiva “mascarar” a realidade ou impor-se sobre várias realidades sem, contudo, considerá-las.

O que é, então, gênero? Para compreendermos gênero, cientificamente, já que o propósito deste texto é uma reflexão científica, socorro-me às teorias feministas, que melhor explicam o conceito desejado. Joan Scott trouxe o gênero para a discussão em uma perspectiva também gramatical, considerando que, na gramática, o gênero é usado para classificar fenômenos e coisas, que podem ser separados em distinguidos uns dos outros.

As feministas estadunidenses são consideradas as pioneiras na utilização do termo gênero como aquele que faz classificações e distinções baseadas no sexo. Havia rejeição ao determinismo biológico, permitindo incluir, no gênero, todas as questões referentes à feminilidade em si. Essas feministas consideravam que a história e os estudos sobre homens e mulheres não podiam se dar de forma separada[1].

Em trabalhos mais recentes, o termo gênero assumiu conotação mais neutra, afastando o ruído do feminismo (como movimento político de transformação) e eliminando a questão da desigualdade da pauta de análises. A proposta buscou dar “legitimidade acadêmica” aos estudos feministas nos anos 80, demonstrando que a neutralidade da ciência positivista ainda era a regra das academias mundiais. Nesse mesmo sentido, usar gênero como substituto de sexo garantia uma análise desvinculada de aspectos meramente biológicos que diferenciavam homens e mulheres, tratando, assim, gênero, das relações sociais entre os sexos.

É nesse momento que o termo gênero é empregado como construção social. Assim, a palavra se tornou útil para separar as relações sexuais (biológicas) dos papéis atribuídos a cada sexo. Gênero não se refere a algo inato, mas construído, socialmente estabelecido conforme papéis previamente definidos para homens e mulheres (Beauvoir).

O estudo do gênero, no entanto, não se mostrava interessante para historiadores, que almejavam estudar sobre política e relações de poder. Nessa visão, estudar gênero não conduzia a mudanças de paradigmas históricos. Na busca de reconciliar teoria e história (aquela universal e essa relativa), alguns historiadores e algumas historiadoras focaram seus estudos no gênero e em como ele poderia contribuir para mudanças sociais.

Joan Scott compreende que os estudos feministas sobre gênero dividem-se em três categorias: 1) feministas que estudam o gênero na perspectiva da sociedade patriarcal, e pretendem explicar suas origens e a “necessidade” de dominação das mulheres por homens, 2) as feministas marxistas, que relacionam a desigualdade entre os sexos com desigualdades de classe (Saffioti), e conectam sexualidade com família, trabalho e raça de forma a explicar como todas essas desigualdades são produto do mesmo modo de operar do capitalismo, e 3) teorias baseadas no pós-estruturalismo francês e teorias anglo-saxônicas de relação com objeto para explicar e explorar a reprodução da identidade de gênero.

Como podemos observar, nem ideologia, nem gênero, são conceitos fechados e acabados, bem como existem mais de uma possibilidades de compreensão de seus termos, sejam isoladamente, sejam em conjunto. Devemos manter o gênero como uma categoria analítica, sem reduzir o seu estudo a um mero conceito estabelecido em determinada época. Podemos, inclusive, considerar a corrente de pensamento que defende o fim do stabilishment de gênero, que rejeita o binarismo homem-mulher e macho-fêmea e toma como referencial a identidade e a percepção corporal das pessoas, tendo gênero como uma performance (até mesmo efêmera), não como um dado acabado (Butler). O gênero está posto para ser criticado e desconstruído pela ciência.

“Se utilizarmos a definição de desconstrução de Jacques Derrida, essa crítica significa analisar, levando em conta o contexto, a forma pela qual se opera qualquer posição binária, revertendo e deslocando sua construção hierárquica, em vez de aceitá-la como real ou auto-evidente ou como fazendo parte da natureza das coisas” (Scott).

Se vamos considerar o termo “ideologia de gênero”, temos que considerar que, em ambos, está presente o termo “relações de poder”. Tanto ideologia, que refere-se à manipulação do real pelo ideal, a uma universalização das coisas diferentes por teorias abstratas que não explicam o real e não consideram essa divergência, está relacionada ao poder e a quem o detém, quanto gênero, que refere-se a relações de poder entre sexos. A “ideologia” de gênero estaria, então, na manipulação do real (no caso, as relações entre homens e mulheres) por quem detém o poder, com a finalidade de distorcer a realidade (ou mascará-la) a fim de manter um stabilishment (cujo objetivo é, de fato, manter o poder).

E, afinal, quem detém o poder? Essa é, talvez, uma reflexão mais válida e necessária do que a sobre ideologia e gênero. O poder está no masculino, no branco, no capital. Em uma sociedade como a brasileira, com o passado escravocrata de país colonizado pela Europa, o poder é exercido por homens brancos. Homens, porque a sociedade é patriarcal e historicamente excluiu as mulheres dos espaços públicos, não permitindo a elas o exercício nem mesmo do voto[2], menos ainda de cargos políticos (Arendt). Brancos, porque os negros foram trazidos para o Brasil como mercadoria, à força, escravizados, obrigados a viver no país e, mesmo após a abolição da escravatura, não foram inseridos na sociedade como iguais (Souza).

A leitura de Jessé Souza se mostra fundamental para compreender como a sociedade brasileira criou uma espécie de subcategoria de cidadãos (subcidadãos), que formam uma “ralé” excluída, invisível e à margem de direitos políticos e representatividade. Também é essencial a leitura de Nancy Fraser para a contextualização de sua justiça tridimensional – como o estado apenas pode ser justo se garantidas distribuição, reconhecimento e representatividade. A representatividade, em uma democracia, é sinônimo de estado justo, já que não acreditamos na capacidade dos legisladores em elaborar leis dentro dos padrões de neutralidade estabelecidos por John Rawls, por exemplo. Sem representatividade, o estado continuará atuando em prol do grupo que está no poder, e o poder estará sempre nas mãos do mesmo grupo.

Essa breve análise sobre “quem está com o poder” relaciona-se da seguinte forma com a ideologia de gênero: gênero está para as relações sociais entre os sexos, inclusive dentro da perspectiva da desigualdade presente nessas relações, e ideologia está para a manipulação do real (pelo ideal) para mascarar uma realidade, ou uma descontextualização do ideal para com o real por meio da universalização de conceitos e teorias que desconsideram as diferenças básicas entre coisas/objetos/pessoas. A ideologia do gênero é a manipulação do real (o próprio gênero) para servir a um propósito: que homens e mulheres acreditem que 1) existem apenas 2 gêneros, equivalentes ao sexo biológico, 2) as diferenças sociais entre homens e mulheres decorrem da biologia, 3) homens e mulheres possuem aptidões naturais a determinados tipos de papéis sociais (homens são líderes, mulheres são mães) e, portanto, cada um deve exercer exclusivamente aquelas atividades para as quais possuem inclinação inata.

Essa mística das diferenças biológicas entre machos e fêmeas interferir necessariamente nos papéis sociais que homens e mulheres exercem já se mostra ultrapassada. No Século XXI há homens e mulheres assumindo as mais diversas atividades, sendo que algumas delas eram outrora admitidas apenas para o gênero (sexo) oposto. Mulheres já se mostraram aptas como líderes e como representantes políticas, assim como homens já se mostraram aptos para os cuidados com a casa. A manutenção de papéis de gênero de forma estrita e obrigatória é uma forma de (re)enquadrar mulheres em funções gratuitas ou mal pagas e confiná-las nos espaços privados, para que o gênero que está no poder – o masculino – assim se mantenha.

Há, também, a perspectiva do gênero como identidade. Se os papéis de gênero são inculcados nas crianças desde o nascimento (Beauvoir), o que significa que o gênero não é inato, tais papéis podem ser assumidos por qualquer sexo e, eventualmente, as pessoas não se encaixam nos papéis que lhes são atribuídos. Assim, algumas pessoas não estão confortáveis com o gênero inculcado, assumindo os padrões sociais de outro(s). Chamamos de pessoas trans aquelas que não se encaixam no socialmente estabelecido como padrão do gênero. Assim, gênero é identidade, pois eu, enquanto pessoa livre, posso assumir o gênero em que melhor me encaixo, uma vez que não existe relação essencial entre o sexo biológico e a construção social.

Se podemos falar de uma ideologia de gênero, hoje, devemos conceituá-la como essa distorção da realidade – que mulheres são naturalmente inaptas para determinadas funções e que o gênero (construção social) é um dado biológico – com objetivo de impedir que o feminino saia do confinamento e redefina as relações de poder entre os gêneros.

Claro que o gênero pode ser entendido de forma mais ampla que o feminino e o masculino, como mesmo nos trás Judith Butler. A subversão do gênero, a sua desconstrução, pode nos levar desde uma completa redefinição do gênero em si até a sua abolição. Rediscutir as relações entre os gêneros é rediscutir a existência dos gêneros e sua construção como um todo, não apenas negociar “autorizações” ou “concessões” para o feminino.

Chegamos, então, ao movimento Escola Sem Partido, que não é um movimento novo (foi criado em 2004), mas que ganhou força com a onda conservadora que mencionei no primeiro parágrafo deste texto. É um movimento, não um projeto de Lei, como equivocadamente divulgado eventualmente pela mídia, que foi criado por um advogado, Miguel Nagib, e se define como iniciativa de “estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. Esse “grupo” de pessoas elaborou propostas de legislação, a níveis municipal, estadual e federal, para impedir essa “contaminação ideológica” das escolas e para garantir a “neutralidade” do ensino.

Em uma análise superficial, observa-se que o movimento não parece comprometido com nenhuma neutralidade, já que todo o discurso apresentado está focado no desprezo a pautas que o próprio movimento considera “de esquerda”. A polarização direita-esquerda fica evidente em todo o material distribuído pelo movimento, mas o que chama a atenção, de forma mais contundente, é que o movimento tenta nos fazer acreditar que o sistema educacional, como um todo, não é ideológico nem se pauta em nenhuma ideologia. Demonstra desconhecimento do que é ideologia ou demonstra que o próprio movimento é uma ideologia.

O sistema educacional é ideológico. A construção dos espaços educacionais é ideológica. Nada foi disposto em uma escola ou universidade “por acaso” nem acontece de acordo com a vontade e/ou liberdade dos educandos. Existe um projeto educacional, com objetivos, metas, missões, valores. Não é possível acreditar em neutralidade ideológica pois ela simplesmente não existe no contexto educacional como um todo. Então, se o movimento efetivamente não pretende defender uma neutralidade, que não existe, o que ele pretende?

Manter o status quo. O Escola Sem Partido possui alvos específicos, que são determinados discursos e determinadas práticas educacionais que, segundo ele, subvertem determinados “valores” – dos educandos e seus pais. Defendem a neutralidade, mas atacam apenas “um dos lados” – aquele que discute as relações de poder, aquele que questiona e coloca em debate a forma como a sociedade é/foi construída.

Um dos alvos do Escola Sem Partido é a discussão sobre gênero nas escolas e universidades. Sob alegações de que as escolas estariam ensinando as crianças a praticar sexo, o movimento atinge medos e temores das pessoas, utiliza frases de efeito e se alimenta do desconhecimento sobre determinados temas para transformá-los em monstros – ou naquilo que eles querem que as pessoas vejam.

A discussão sobre gênero nada tem a ver com a sexualização de pessoas, sejam elas crianças ou adultos. Analisar gênero, analisar as relações sociais entre homens e mulheres, questionar o binarismo do gênero, buscar a desconstrução do gênero, não tem a ver com relações sexuais ou com fazer sexo. Sequer tem envolvimento religioso, já que a discussão corre no nível filosófico e sociológico. Quando movimento Escola Sem Partido se apresenta para impedir o que eles denominam “ideologia de gênero” nas escolas, de fato pretende que seja mantida a ideologia do gênero, ou seja, a obnubilação do real para que as pessoas – principalmente mulheres – continuem acreditando na “verdade” do gênero, sem analisar as relações opressoras e violentas que o gênero constitui.

Não há questão moral a ser considerada, já que o gênero não se reveste de conteúdo moral. Eventual relação – forçada – entre gênero (sexo) e valores religiosos tem objetivo, geralmente, de travestir o gênero de dogma – e dogmas não se discutem, são obedecidos. Quando se atrela o gênero à divindade religiosa, transforma-se toda discussão possível em desrespeito à própria divindade e sua palavra. A sacralização do gênero é mais uma forma de manipulação pelo equívoco da palavra – gênero não é biologia, não é sexo, não é natural, não nos foi dado. Gênero é construção social, portanto não se relaciona com o plano divino, mas com a realidade e as relações humanas.

Assim, discutir, debater, analisar, questionar (as relações de) gênero 1) não viola nenhuma liberdade previamente estabelecida pelo estado brasileiro, 2) não viola valores morais de pessoas, já que o gênero não possui/deve possuir conteúdo moral, 3) não viola a educação familiar nem o direito dos pais em educar seus filhos dentro de seus valores, 4) não impede o livre pensamento, e 5) não inculca nenhum dogma ou verdade fabricada nas pessoas, já que o debate científico sobre gênero não é ideológico, tem exatamente a função de eliminar as teorias idealizadas e universalizadas sem considerar as relações sociais (reais) entre pessoas, ao longo da história, e o componente cultural.

Impedir os debates sobre gênero é impedir que se faça ciência e que se coloque em discussão uma ideologia sobre as relações entre homens e mulheres e entre o natural e o construído para a manutenção das relações de poder vigentes. É manter as mulheres à margem, excluídas dos espaços públicos, e afirmar que isso acontece de forma natural, sem qualquer interferência histórica/ construção social. É, na verdade, impedir o livre pensamento e que as pessoas possam analisar o objeto (gênero) por vários métodos, discuti-lo e questioná-lo. É insistir em manter verdades lineares, universalizadas, simplificadas, enquanto a sociedade há muito já se mostrou complexa. É garantir que os grupos que detém o poder nele se mantenham, e que os grupos não representados aceitem isso pacificamente porque “assim são as coisas”.

Referências deste texto:

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Versão digital. 2.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1981.

COMTE, Auguste. Curso de filosofia positiva. Col. Os Pensadores. Trad. Arthur Giannotti. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. V. 20. N. 02. Porto Alegre, jul/dez 1995. Pp. 71-99.

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. 1ª reimpressão. Belo Horizonte: UFMG, 2006. Parte I, pp. 19-90.

_______. A gramática social da desigualdade brasileira. In SOUZA, Jessé (org). A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2006. pp. 23-53.


[1] Nessa perspectiva, as feministas estadunidenses rejeitava a metodologia cartesiana de fragmentação absoluta do objeto estudado, considerando o pensamento complexo de Morin no estudo “dos sexos” – ou dos gêneros como objetos cuja separação prejudicaria a sua compreensão.

[2] O voto feminino, no Brasil, foi regulamentado apenas no Século XX, ano de 1932, assegurado pelo Código Eleitoral provisório de Getúlio Vargas (decreto 21076).

A banalização da Lei Maria da Penha e a desqualificação das lutas femininas

Faz algum tempo que anseio em escrever algo aqui sobre a Lei Maria da Penha, mas refreio-me por 2 motivos. A uma, meu entendimento sobre a criminalização de toda conduta e atitude humana é peculiar. Não acredito no sistema penal que está posto, pois ele não é eficiente, além de ser seletivo e discriminatório. A duas, porque não comungo do pensamento de algumas colegas feministas de que aumentar a pena de crimes cometidos contra mulheres seja eficaz para reduzi-los. Em meu entendimento, o problema da desigualdade feminina é a educação machista e patriarcal que as pessoas, em geral, recebem no ambiente familiar e até mesmo nas escolas.

Dessa forma, escrevendo sobre como o movimento Escola Sem Partido e como ele tem objetivo de obstaculizar a educação inclusiva, o que afeta diretamente a ruptura de padrões estigmatizados oriundos do patriarcado, acabei por me deparar de novo com o mesmo assunto. Ainda, com mais ênfase na utilização da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos e para homens, considerando que a lei deveria amparar toda e qualquer violência doméstica.

Bem, a primeira coisa que se deve compreender sobre a Lei Maria da Penha é que ela não é uma lei penal. Apesar da sua discussão quase sempre se dar no âmbito do Direito Penal, entendo que isso é uma subversão da real intenção por trás da Lei 11.340/2006. Estamos diante de uma norma que, pela primeira vez, reconheceu expressamente a mulher como titular de direitos humanos, apesar da Constituição de 1988 prever a igualdade formal e a proibição de qualquer discriminação e do Brasil ser signatário de vários tratados internacionais que focam na erradicação da discriminação e violência contra as mulheres (como exemplos, podemos mencionar a própria Convenção de Viena, de 1993, e a Convenção de Belém do Pará, de 1994).

A própria lei, em seu artigo 1º, dispõe:

Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. (sem grifos no original)

A lei também foi importante para por fim ao mito da violência física como única forma de violência doméstica, com o reconhecimento da violência psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. Assim, mulheres obrigadas a sexo forçado, mulheres impedidas de constituir patrimônio próprio ou que têm seu patrimônio usurpado, mulheres ofendidas diariamente, mulheres subjugadas de qualquer forma, sofrem violência doméstica se isso acontece no espaço familiar.

E, após a parte conceitual, a lei trata primeiro da assistência às mulheres em situação de violência e depois da penalização do agressor, dando clara preferência ao cuidado com a vítima. Se cumprida fosse, a Lei Maria da Penha seria especialmente relevante para coibir e prevenir a violência doméstica contra mulheres em razão das políticas previstas em seu texto. Se.

As mulheres são o objeto de proteção da lei. Podemos discorrer sobre o que é mulher, se formos adentrar no debate da identidade de gênero, mas eu, como feminista intersec que sou, não excluo mulheres transexuais. A questão é que a lei, que não é um mero adendo ao Código Penal como alguns pensam, foi elaborada com o objetivo de proteger mulheres. Não é uma lei para acabar com a violência doméstica em geral, mas para erradicar a violência contra mulheres.

Parece simples, mas todo desvio do padrão heteronormativo tende a ser reenquadrado pela sociedade patriarcal. Assim, a existência de uma lei que reconhece a mulher em uma situação de vulnerabilidade específica, cujos objetivos são o de empoderar essas mulheres e proporcionar a elas assistência para saírem da condição de submissão que estão, ameaça os padrões do patriarcado, que precisa da mulher subjugada ao homem, principalmente no ambiente familiar. O patriarcado pode até tolerar a mulher no espaço público, mas jamais insurgente no espaço privado.

Toda tentativa de banalização da Lei Maria da Penha é uma tentativa de deslegitimar a própria essência da lei. Sob argumentos falaciosos em nome de uma isonomia que não existe nem mesmo na forma, a aplicação da Lei Maria da Penha para homens não respeita a sua proposta fundamental, que é colocar em prática a Convenção de Belém do Pará.

A verdade é que homens não precisam de proteção especial do estado pois não se encontram em situação de vulnerabilidade quando sofrem violência doméstica. Homens sofrem violência doméstica, tendo suas companheiras/esposas como algozes? Sim, claro! Como bem disse Heleieth Saffioti, temos que parar de achar que mulheres só cometem crimes em reação a uma agressão. Mulheres podem ser criminosas, sim, e praticam violência doméstica, sim. Mas devemos considerar o quanto homens precisam de uma lei específica para protegê-los dessa violência, e a resposta será que nada disso é necessário, para eles.

A maior parte das mulheres morre pela mão de seus companheiros e maridos. A maior parte das jovens estupradas o é por pais, padrastos, outros familiares. A maior parte das vítimas de violência doméstica é mulher, e são raros os casos em que homens são assassinados por suas companheiras/esposas simplesmente porque elas chegaram embriagadas em casa e quiseram sexo forçado, ou porque pegaram uma mensagem suspeita no whatsapp, ou porque não aceitaram o divórcio. Esses dados estão facilmente acessíveis no Mapa da Violência de 2015.

E as mulheres, historicamente submetidas financeira e emocionalmente a seus companheiros/maridos, não possuem força ou capacidade de sair de relações abusivas. Conheço mulheres que sofreram abusos por décadas porque os familiares não admitiam que elas se divorciassem, porque não tinham dinheiro para enfrentar o mundo sozinhas com os filhos, porque acreditavam que a violência que sofriam era culpa delas mesmas.

A Lei Maria da Penha nasceu para gritar essa realidade. Para expô-la, para mostrar que o estado precisa atuar a fim de eliminar a violência doméstica contra a mulher de forma definitiva. É uma lei que conclama a atuação estatal para proporcionar às mulheres condições de sair de situações limite que as colocam em risco. Então, como podemos aplicá-la também a homens, um grupo que é voz majoritária nos espaços públicos, que é dominação nos espaços privados, que simplesmente não está vulnerável dentro das relações familiares?

Igualdade é mito. Não existe, hoje, na sociedade Brasileira, igualdade entre gêneros. Não é porque a Constituição de 1988 disse que somos iguais que a isonomia magicamente se fez entre as pessoas. Mulheres recebem piores salários 1, mulheres são presença quase inexistente na política 2, mulheres são julgadas pelo que vestem 3 e pelos parceiros sexuais que têm 4, mulheres estão inseguras apenas por serem mulheres5. A banalização que se tenta com a Lei Maria da Penha é uma forma do patriarcado se reajustar e impedir que as lutas femininas por igualdade material se concretizem.

Termino no texto com as palavras substanciais de Boaventura de Sousa Santos.

[…] temos o direito a ser iguais quando nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando nossa igualdade nos descaracteriza.

  1. Informações aqui: https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2016/12/02/salario-medio-de-mulher-e-r-490-menor-que-o-de-homem-r-1522-x-r-2012.htm e aqui: http://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/mulheres-ganham-menos-do-que-os-homens-em-todos-os-cargos-diz-pesquisa.ghtml
  2. O Brasil é um país que tem uma presença feminina na política quase insignificante, como demonstram estudos aqui http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-03/brasil-ocupa-115o-lugar-em-ranking-de-mulheres-na-politica e aqui http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/08/lugar-de-mulher-tambem-e-na-politica
  3. Informações aqui: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/para-o-brasileiro-se-a-mulher-soubesse-se-comportar-haveria-menos-estupros-2334.html
  4. Ler os comentários dessa matéria: http://wp.clicrbs.com.br/nemlolitanembalzaca/2011/10/10/mulheres-que-tiveram-muitos-parceiros-tem-mais-dificuldade-em-achar-um-marido/?topo=52,1,1,,170,e170 dá uma singela percepção do quanto mulheres ainda são qualificadas por sua vida sexual
  5. Para isso, basta dar uma busca no google. É tanta informação que não cabia em uma nota.

A discriminação oculta no humor depreciativo e a violência de gênero

Ontem, nas minhas andanças pelas redes sociais, deparei-me com colegas discutindo sobre uma publicação que apresentava dois livros de piadas. Um, azul, era “Piadas sobre meninas – para meninos lerem”. Outro, rosa, era “Piadas sobre meninos – para meninas lerem”. A discussão tinha dois focos distintos: 1) O machismo descarado do livro azul, que reforçava diversos estereótipos falsos sobre mulheres e que incitava a violência de gênero e o bullying e 2) Os motivos que levavam a discussão focar no livro azul, já que o livro rosa era igualmente ofensivo e incitava o bullying de meninas contra meninos, o que poderia dar tão errado quanto o inverso. Prometi a um amigo que falaria aqui sobre isso, mas é tanta coisa para ser dita que precisei de um tempo para esquematizar o texto. Vamos lá.

Primeiramente, fora Temer. Segundamente, precisamos entender que a desigualdade de gênero, assim como a violência de gênero, especificamente no âmbito da violência contra mulheres, é um problema de educação. Não temos poucas leis, ou leis brandas demais, ou pouca punição para agressores. O que temos é a insistente permanência de um modelo social patriarcal que submete as mulheres e as coisifica, que as coloca como seres naturalmente inferiores aos homens, que banaliza o feminino. Esse modelo é secular e já está tão enraizado culturalmente que nem mesmo conseguimos enxergá-lo.

Esse modelo heternormativo de inferiorização e imbecilização da mulher é cultural. Ele pode ser substituído por outro, claro, mas, para isso, temos que, primeiro, admitir que ele existe. Temos que admitir que, em pleno Século XXI, mulheres ainda são tratadas como desiguais e submissas ao homem. Temos que admitir que, mesmo depois de tanta evolução, mulheres ainda são assassinadas por se separarem de seus companheiros, estupradas por usarem shorts, ridicularizadas por serem mulheres. Se aceitarmos isso, estamos em um caminho.

Depois, precisamos mudar a forma de educar nossas crianças. Simone de Beauvoir, em sua mais festejada obra “O Segundo Sexo”, explicou graficamente como a educação de meninos e meninas sustenta e legitima o patriarcado e a desigualdade de gêneros. O menino, criado para ser livre, tem o mundo como limite para o seu ser. A menina é domesticada e docilizada, fragilizada, confinada a um universo restrito ao lar e seus afazeres. Educados dessa forma, eles e elas crescem “sabendo o seu lugar”: o menino é o todo-poderoso que ocupa os espaços públicos e é membro integrado da sociedade. O menino é o cidadão, ele é politizado e talhado para ser quem quiser ser. Já a menina é “do lar”. Ela foi criada para ser esposa e mãe, apenas. Essas foram as opções dadas a ela; a menina acredita que ela é naturalmente as duas coisas.

Para Susan Moller Okin, nada vai mudar enquanto não mudarmos a forma como a mulher é enxergada no espaço familiar (o privado). Não é suficientemente eficaz compreender que a mulher tem espaço na sociedade (pode ocupar os espaços públicos, nas palavras de Hannah Arendt), que tem direito a voto, direito de trabalhar, direito de estar representada em espaços políticos se continuarmos a tratá-la como incapaz, frágil e submissa no âmbito da família. Se a menina continua sendo criada para ser mãe e esposa, se os papéis atribuídos a ela continuam sendo os de mera coadjuvante no universo, que é masculino, o patriarcado continuará ali, sendo o modelo definidor de nossa sociedade.

Por que esse discurso preliminar sobre criação de meninos e meninas? Porque ele tem tudo a ver com as razões de existir dos livros em debate. As piadas do livro azul são a reprodução insistente de estereótipos de gênero que colocam a mulher no lugar que o patriarcado espera que ela esteja. Só que essas piadas não são engraçadas. Elas não são para fazer rir, são a representação do que a sociedade patriarcal determina sobre mulheres em uma tentativa de “catequizar” os meninos para que eles acreditem na mesma coisa. Alguns exemplos do livro azul:

Por que a estátua da liberdade é mulher? Porque precisavam de uma cabeça oca para colocar o mirante.

Como se chama uma menina com meio cérebro? Superdotada.

O que são vinte garotas colocadas em fila, orelha com orelha? Um túnel de vento.

O que essas supostas piadas representam? A mulher não é inteligente, não tem capacidade de pensar, é naturalmente burra. Isso não é verdade mas, mesmo que saibamos disso, continuamos a repetir como se fosse engraçado. É lavagem cerebral que fazemos em meninos para que eles acreditem nisso. E fazemos essa lavagem cerebral nas meninas também, para que elas mesmas se achem menos capazes. Com isso, alijamos as mulheres dos espaços públicos, da política, do empreendedorismo, do mercado, pois elas não são boas o suficiente para isso, não são espertas, não são “talhadas” para essas atividades. Mulheres ficam em casa, cuidando dos afazeres domésticos, que é o que elas sabem fazer bem.

Alguns vão dizer que o mundo está chato. Aliás, ouço isso com frequência sempre que me insurjo contra piadas-bullying machistas, racistas, gordofóbicas, homofóbicas, transfóbicas, etc. Quando digo que esse tipo de piada está no século retrasado, sou rotulada de feminazi chata. Não, o mundo não está chato. É que esse tipo de piada nunca teve graça para as minorias nelas representadas. Esse tipo de piada só teve graça até hoje entre as maiorias que oprimem. A diferença de alguns anos atrás para o hoje talvez seja a voz. Minorias que sempre foram ridicularizadas em piadas não estão mais caladas. E a voz dos oprimidos incomoda demais aqueles que desejam permanecer no status quo de sua dominância.

Sobre a discussão que leva à ênfase exacerbada ao livro azul sem menção ao livro rosa, também quero dar a minha contribuição. Não podemos excluir os homens do movimento feminista. Não podemos usar o movimento feminista, que busca colocar fim a séculos de desigualdade de gênero, como forma de exclusão, pois não estaremos atingindo os objetivos do movimento. Homens podem propagar o feminismo assim como mulheres podem propagar o machismo (e o fazem diariamente). Se excluirmos os homens dos debates feministas eles não poderão fazer parte do processo de reconstrução do modelo de sociedade, esse modelo igualitário que desejamos.

Da mesma forma, não podemos ignorar o bullying praticado por mulheres contra homens. Alguns e algumas me dizem que é “chumbo trocado” e que os homens estariam “provando do próprio remédio”, mas eu não consigo ver dessa forma. Uma agressão injusta não legitima outra agressão injusta em troca, como se uma anulasse a outra e ninguém saísse prejudicado. Uma sociedade melhor não será construída com ofensas que só servem para agravar as desigualdades entre gêneros. O livro rosa é tão ofensivo e tão desnecessário quanto o livro azul, e merece ser repudiado da mesma forma.

Precisamos parar de ensinar os dogmas do patriarcado para nossos meninos e nossas meninas. Precisamos desconstruir o machismo por meio da educação, eliminando estereótipos de gênero e papéis de gênero que não se sustentam empiricamente. E precisamos fazer isso educando tanto meninos quanto meninas. O feminismo é uma via complexa de mudança, e essa mudança só será conquistada com muito esforço conjunto.
Referências desse texto:

ARENDT, H. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Versão digital. 2.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

OKIN, S. M. Women in western political though. Princeton: Princeton University Press, 2013.

_______. Gênero, o público e o privado. Estudos Feministas. V. 16. N. 02. Florianópolis, mai/ago 2008. Pp. 305-332.

Querem nos calar

Direitos adquiridos e não usufruídos não parecem ter alguma utilidade para ninguém. Assim, dizer que alguém possui direitos não representa nada se tais direitos não são materialmente atingíveis. Ou seja, mulheres e homens não são iguais perante a lei simplesmente porque homens, historicamente, usufruem de direitos e benesses que são negados a mulheres. Mesmo que a lei diga o contrário.

Recentemente, o Senado Federal começou a pedir a opinião das pessoas, em redes sociais e no seu próprio site, sobre uma sugestão legislativa que objetiva transformar a falsa denúncia de estupro em crime inafiançável e hediondo – a SUG 7/2017. Não há explicações muito profundas sobre a motivação dessa pretensa norma, apenas o fato de que

O autor da sugestão justifica sua proposta argumentando que os homens que são vítimas da falsa acusação de estupro têm suas vidas arrasadas, podendo perder o emprego, ser linchados e presos injustamente.

É curioso que o Código Penal já dedique parte de seus artigos a criminalizar a falsa denúncia de crime, tratando de tipos como denunciação caluniosa (CP 339), comunicação falsa de crime ou contravenção (CP 340), auto-acusação criminosa (CP 341), falso testemunho e falsa perícia (CP 342), entre outros. Também é punível a calúnia, quando se imputa falsamente a alguém um crime, prevista no artigo 138 do Código Penal. Ou seja, a legislação criminal já é farta em tipos penais e penas várias para punir quem mente para o Estado a fim de atribuir crime inexistente a alguém.

A pena da denunciação caluniosa já é alta, contando com até 8 anos de reclusão. Se ja há punição suficiente para esse tipo de situação, considerar a falsa denúncia de estupro como crime hediondo e inafiançável trará que tipo de benefício à vítima? Aparentemente nenhum; o objetivo dessa medida é obstaculizar a denúncia de crimes contra a dignidade sexual.

É importante analisar a situação por alguns ângulos mais técnicos para uma opinião sólida sobre o tema. Em primeiro lugar, é preciso analisar se há casos suficientes de falsas denúncias de crimes sexuais que justifiquem um rigor mais expressivo da lei penal. Na realidade, há mais ou menos casos de estupros verdadeiros denunciados? Em segundo lugar, cabe verificar como lidar com a questão conceitual e probatória. O que seria determinante para se considerar uma denúncia de crime sexual como falsa? Como a prova do crime seria invertida para demonstrar o não-crime? Afinal, é possível prova de fato negativo (não-estupro)? Em terceiro lugar, quem são as maiores vítimas de crimes sexuais no Brasil e como esses crimes impactam a vida dessas pessoas? As possíveis vítimas de falsas denúncias sofrem mais do que as vítimas de crimes sexuais para justificar que o não-crime seja punido com mais rigor do que o próprio crime?

No primeiro aspecto, não é possível totalizar ou universalizar dados quanto às denúncias de estupros para se ter um parâmetro científico irrefutável ou invariável. Mudando-se de cidade ou país é possível ter alterações significativas no quantitativo de crimes sexuais denunciados – o que inclui o quanto esses crimes são repudiados pela sociedade, por exemplo. Um estudo científico elaborado com metodologia séria constatou que, em dez anos, entre 2 a 10% das denúncias foram comprovadamente falsas (de 136, apenas 8 eram falsas). Na cidade de Victoria, Austrália, um estudo realizado constatou que, de 850 casos examinados, apenas 2,1% foram falsas denúncias de crimes sexuais comprovadas. O FBI, em 1996, realizou pesquisa que confirmou um índice de 2% de falsas denúncias de crimes sexuais. Dessa forma, os índices cientificamente constatados não ultrapassaram 10% das denúncias de crimes sexuais.

O Brasil não possui estudos confiáveis ou contínuos quanto aos casos de falsas denúncias de crimes sexuais. Uma busca nos sistemas virtuais de pesquisa (Google) nos permite verificar que a maior parte das discussões sobre falsos abusos sexuais denunciados relaciona-se com a alienação parental, ou seja, os casos mais frequentes apresentam-se como casos em que pais são acusados falsamente de terem molestado sexualmente seus filhos ou suas filhas. Essa constatação é reforçada pela existência de uma Associação de Vítimas de Falsas Denúncias de Abusos Sexuais, que não contém nenhum caso de homens tendo sido falsamente acusados por mulheres fora da relação pai-mãe, apenas trata de casos de alienação parental.

Texto publicado pela APASE também sugere que eventuais falsas denúncias, no âmbito da relação entre pais e filhos, podem ocorrer por equívoco dos próprios agentes públicos,  que se utilizam de técnicas inadequadas e que, eventualmente, podem levar a má interpretação da criança ou do que dizem os pais.

Há também uma página no Facebook com o título “Eu não mereço falsa acusação de estupro” que viraliza dados referentes à falsa denúncia de estupro, que estariam no percentual de 61%. Ocorre que esses dados não são comprovados por uma metodologia científica, partem do ideário de Varas de Família de algumas regiões do Brasil. Assim, não são dados referentes a mulheres falsamente estupradas, mas casos de alienação parental ou similares. Afinal, qualquer pessoa sabe que estupro não se denuncia na Vara de Família, certo?

Como a página tem um discurso abertamente machista e misógino, não pode ser considerada válida para uma análise metodológica. Alguns casos apresentados não são nacionais, outros referem-se a acusações de abuso de vulnerável e outros ainda referem-se a pessoas que foram confundidas com agressores sexuais e espancadas e/ou mortas. Em verdade, a página revela mais sobre o nefasto efeito do justiçamento de vingança que tanto se propaga na sociedade do que sobre o efeito real de falsas declarações de estupro.  Desde 2014, a página só conseguiu compartilhar 20 notícias que relatam falsas denúncias de crimes sexuais, sendo que, dessas, parte não é brasileira.

Assim, não é possível determinar, no Brasil, um percentual cientificamente apurado sobre a quantidade de falsas denúncias de abusos sexuais, bem como é difícil determinar efetivamente quantos casos de abusos sexuais nunca sequer chegam a ser denunciados. A ausência de dados empíricos fragiliza uma proposta normativa de agravamento de pena para falsas denúncias de estupro haja vista não parecer necessária dita alteração. Já existe tipo penal, por que vamos agravá-lo?

Quanto ao segundo aspecto, o probatório, temos que a dificuldade em se provar o próprio crime sexual já sugere um alerta maior quanto à criminalização agressiva de falsas acusações. Podemos esperar que apenas denúncias comprovadamente falsas representem punição para seus autores, mas sabemos que, no mundo, pessoas são indevidamente presas e permanecem presas ilegalmente todos os dias. Existem projetos desenvolvidos para identificar e libertar pessoas inocentes do sistema carcerário, como o Innocence Project, dos Estados Unidos, e o RED Inocente, que atua na América Latina. Este ano de 2017, o Innocence Project Brasil iniciará uma investigação sobre os presos ilegais e inocentes no Brasil, o que levantará dados mais precisos.

A dificuldade probatória do crime sexual reside na peculiaridade do crime. Nem todo estupro deixa marcas físicas – sempre é estupro quando o sexo é não consentido, mesmo que não haja violência física. As vítimas de crimes sexuais tendem a demorar para denunciá-los, por vergonha, medo ou por acreditar que os criminosos não serão punidos, e isso pode fazer com que provas materiais tenham se perdido pelo decurso de tempo. Em se tratando de estupro propriamente dito, o sexo violento não consentido pode ser confundido, materialmente, com o sexo violento consentido. Ou seja, não é fácil provar que o crime sexual aconteceu, mesmo quando ele realmente aconteceu. Como provar, então, que ele não aconteceu?

A ausência de provas materiais do crime pode levar à confirmação absoluta de que o crime não ocorreu? O que seriam as provas materiais de um estupro? Se o exame de corpo de delito não constatar, imediatamente, violência sexual, o crime de estupro estará excluído? A verdade é que a prova do não-crime é ainda mais difícil do que a prova do crime, pois o fato negativo (a ausência de) se mostra capcioso no âmbito probatório – é chamada prova diabólica. Como vamos provar que uma denúncia é falsa, apenas pelo fato de eventualmente não se conseguir demonstrar materialmente inexoravelmente o estupro?

É no terceiro aspecto que a sugestão legislativa se mostra, afinal. As maiores vítimas de crimes sexuais são crianças e mulheres. Crianças e adolescentes sofrem horríveis abusos, geralmente por pessoas próximas, por familiares, por seus pais e mães, e mulheres, que são quotidianamente vítimas de estupro. Homens raramente se colocam como vítimas de crimes sexuais. Mas crianças e adolescentes podem denunciar falsamente? Podem ser autores de falsas denúncias de crimes sexuais, poderiam ser penalizadas nesse aspecto? Não. A sugestão legislativa claramente atinge mulheres que denunciam estupros, ou seja, é uma proposta de lei para calar as mulheres.

Em 2014, o Brasil registrou 1 estupro a cada 11 minutos. Foram pelo menos 47.646 estupros no ano. Em 2013, a Pesquisa Nacional de Vitimização constatou que apenas 7,5% das vítimas de estupro noticiam o crime. Em 2015, apenas 6% dos estupros noticiados foi a julgamento, ou seja, apenas 6% dos homens denunciados por estupro enfrentou uma persecução penal. Curiosamente, a Agência Brasil noticiou uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que, em 2016, identificou que 33% da população brasileira culpabiliza a vítima pelo estupro sofrido. Um terço das pessoas acha que a mulher estuprada é responsável pela violência sexual sofrida. Quase metade dos entrevistados homens acredita que a mulher “que se dá ao respeito” não sofre estupro.

A situação do estupro no Brasil é delicada. O próprio Senado Federal, que se propôs a fazer a pesquisa ora comentada, já publicou nota técnica, em 2014, sobre dados do crime de estupro no Brasil – na verdade, sobre a ausência de dados estatísticos sérios.

No Brasil não foram aplicadas entrevistas em pesquisas especializadas no tema de violência sexual no âmbito nacional, que, por sua natureza e os tabus envolvidos, necessitam de uma metodologia cuidadosa, a fim de que os entrevistados possam reportar verdadeiramente as informações.

No entanto, pesquisa realizada pelo IPEA em 2013 constatou que apenas 10% dos estupros no Brasil são denunciados.

A partir das respostas, estimou-se que a cada ano no Brasil 0,26% da população sofre violência sexual, o que indica que haja anualmente 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados no país, dos quais 10% são reportados à polícia.

Considerando o baixíssimo índice de denúncias de estupros feitas por mulheres (entre 7,5 e 10%) e considerando que, desse pequeno percentual, nem 10% dos agressores sofre ação penal, os números falam por si. Podemos fazer uma conta matemática simples, utilizando os dados já coletados no Brasil: De cada 1000 estupros, apenas 100 são denunciados (900 sequer são reportados à autoridade policial) e, desses 100 noticiados, apenas 10 sofrem ação penal. De 1000 estupros, apenas 10 agressores chegam a ser punidos.

Em um pequeno universo de estupros denunciados e efetivamente processados e julgados, alguns podem ser falsas denúncias, mas os dados significativos abrangem apenas aqueles relacionados à alienação parental, não aqueles em que mulheres são vítimas. A própria página Não Mereço Falsa Acusação de Estupro compartilha uma matéria de São Paulo em que uma delegada afirma que, de 100 denúncias de estupro, 10 apontam agressores desconhecidos e, dessas 10, 5 são falsas. De 100 denúncias, 95 são verdadeiras. Esse é o número que precisa importar.

Ainda, se os agressores são desconhecidos, não se sabe quem são e, por consequência, ninguém sofre qualquer retaliação pela falsa denúncia. Pelo que se observa, nenhuma denúncia cujo agressor era conhecido pela vítima foi apurada como falsa.

O encobrimento dos dados (inclusive da falta deles) serve para ocultar os objetivos de uma sugestão legislativa que tem como propósito calar as mulheres e dificultar ao máximo as denúncias de estupro. A reprimenda à falsa denúncia de crime já sofre punição suficientemente rigorosa pelo Código Penal Brasileiro. Utilizar adjetivos como “hediondo” e “inafiançável”, cujo efeito é flagrantemente midiático, afastará sobremaneira as mulheres da autoridade policial, pois aquelas que demoraram para denunciar ou não sofreram estupros violentos temerão denunciar seus agressores por medo de serem consideradas (ainda mais) criminosas.

Em um país que tolera estupros e criminaliza a conduta da vítima, que parece importar mais do que a do próprio agressor, qualquer obstáculo à denúncia de crimes sexuais deve ser vista como uma forma de violar direitos fundamentais das vítimas.

É mais assustador ainda quando se considera que a falsa denúncia já pode ter uma pena superior ao próprio crime de estupro:

Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:

Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:

Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.

Ou seja, se hoje a falsa denúncia já é punida com reclusão e se a pena pode, inclusive, ser maior do que a do crime falsamente denunciado, a adjetivação da conduta não pode ter outros motivos que não disseminar medo e constranger ainda mais as mulheres a deixar de denunciar crimes sexuais.

 Não sejamos ingênuas. Continuam querendo nos calar. Pensem em quem ganha com isso.

Uma réplica a um discurso machista

Inicio essa publicação informando que meu texto de hoje é uma réplica a um texto escrito por Luis Felipe Pondé, publicado no dia de hoje (23.01.17) na Folha. Lembro-me que sempre me incomodou o fato da academia brasileira ser tão sensível, de ninguém criticar ninguém abertamente, de não se provocar o debate científico. Em meus estudos utilizando pensadores norte-americanos, sempre que um artigo me atraía ele acaba sendo a réplica a outro artigo, e com isso eu via o conhecimento científico sendo produzido. Ciência social não se faz placidamente, mas com muito debate e argumentação.

Pois Pondé, que possui um currículo acadêmico irrepreensível, escreveu, sem qualquer aparente motivo científico, um texto machista e com tantos argumentos equivocados que merece uma réplica. Afinal, frente esse tipo de texto, temos apenas duas opções: calar-nos ou debater. Como eu nunca me calo, decidi colocar aqui a minha pequeníssima contribuição para a discussão.

Preliminarmente, informo que não gosto de dar mídia a esse tipo de texto, mas que é impossível admitir um debate honesto sem que ele seja lido por quem desejar. Portanto, se você, leitor, ainda não teve contato com o texto que estou replicando hoje, pode clicar aqui para ler.

Resumidamente, o articulista argumenta que a emancipação feminina, como desejada pelos movimentos feministas, levará à extinção da raça humana. Ele explica que os homens, para “dar conta” das mulheres contemporâneas, terá que se tornar inteligente, e, com isso, vai perder o interesse nas mulheres, que terão que se esforçar muito para se tornarem interessantes para qualquer homem. Com isso, haverá menos casais heterossexuais, as mulheres serão obrigadas a procurar relacionamentos homossexuais, haverá menos filhos e, com isso, logo a raça humana estará extinta.

Bem, essas são minhas palavras, mas o texto dele disse exatamente isso. Demorei algum tempo para ler tudo pois, a cada parágrafo, eu duvidava que alguém da categoria acadêmica de Pondé tivesse escrito algo tão estilo teorias da conspiração machista como isso. Mas o texto está lá, assinado por ele, então preciso presumir que seja verídico. E, também, lembrei-me que erudição não livra ninguém das garras do patriarcado.

O articulista demonstra desconhecimento da luta feminista ao dizer que o homem vai se libertar e não vai mais querer saber das mulheres. Faço aqui um grande parêntese para situar o leitor: o feminismo é um movimento de mulheres, mas a libertação da mulher terá como consequência a libertação do homem. O patriarcado é um sistema complexo de opressão e as mulheres podem ser as maiores vítimas, porém não as únicas. As relações classe-sexo-raça estão imbricadas, homens jovens e crianças também sofrem dominação, assim como a situação de mulheres negras é mais grave do que a de mulheres brancas, apenas como exemplo.

Claro que o homem vai se libertar, isso decorre da libertação feminina e é esperado pelo movimento feminista. A ruptura do sistema patriarcal levará ao desmoronamento da heteronormatividade e seus estereótipos estigmatizantes, o que levará, obrigatoriamente, a uma reconfiguração das relações de sexo e gênero. O movimento feminista anseia por esse homem que respeitará a mulher, que não mais a enxergará como objeto sexual, que não mais terá o casamento como um contrato sexual “de adesão” em que a mulher serve apenas para cuidar da família e reproduzir.

Já disse antes em outro texto, mas não custa repetir: não é possível repensar o sistema e romper com o patriarcado sem repensar as relações familiares. O sistema familiar (patriarcal) de reprodução social é opressor e coloca mulheres em posição de objeto. A mulher é posse, é reprodutora de herdeiros e mão de obra gratuita, é um ser não pensante e não capaz de realizar outras tarefas que não as domésticas. A ideia de que mulheres anseiam naturalmente ser donas de casa e mães é inculcação do patriarcado, e a ideia de que mulheres precisam de homens para sobreviver também é. As relações familiares patriarcais são injustas em uma perspectiva de gênero e colocam as mulheres sempre em posição de submissão, sem escolha, sem liberdade para tomar as próprias decisões, dependentes de maridos e companheiros, incapazes de cuidar de si mesmas.

Então, tenho que acreditar que o movimento feminista antecipa essa mudança. As feministas escrevem isso em seus livros há anos! O feminismo espera ansioso o dia em que o patriarcado vai ruir e permitir que homens e mulheres, livres e iguais, reconfigurem suas relações e as tornem contratos bilaterais.

E, independente do que já foi dito antes, os homens são livres. Mesmo que, em um nível mais elevado de discussão, tragamos a heternormatividade como uma forma de opressão até mesmo masculina, os homens são criados para dominar e serem livres. Os meninos são criados para assumir funções masculinas, que incluem mandar, chefiar, pensar. Sim, pensar. As mulheres não são criadas para pensar, historicamente nunca foram. Os papeis que o patriarcado espera de homens e mulheres começam a ser desenhados na infância e os meninos desde sempre sabem que possuem sua liberdade. Homens são livres para trabalhar no que quiserem, para vestir o que quiserem, para fazer sexo como quiserem, para comandar sem ser comandados.

A liberdade dos homens é um fato histórico. A liberdade das mulheres é objeto de uma luta secular. Esses homens livres são os que oprimem e objetificam as mulheres, a eles submissas.

O articulista também sugere que os homens poderão ficar “frouxos”, indecisos sobre sua masculinidade, inseguros e incapazes de tomar decisões. Esse discurso, somado ao fato dele dizer que homens “inteligentes” não vão mais querer saber das mulheres, sugere que 1) homens heterossexuais são burros e homens homossexuais ou assexuados são inteligentes e 2) homens, ao deixar de dominar as mulheres e tratá-las como escravas sexuais, perderão a sua identidade.

Sem adentar muito no mérito, esse discurso não é apenas machista, ele é heteronormativo. Ele se sustenta no “homem de verdade é macho, bruto, truculento, grosseiro, ignorante, dominador”. Senso comum do patriarcado. Esse não é o único texto do filósofo que sugere esse estereótipo do homem vigoroso, robusto, corajoso, forte, o que me faz perceber que ele acredita nessa concepção de que o homem precisa desses atributos para ser alguém, independente de quantos ele prejudique ou oprima no processo.

Esse padrão heteronormativo é agressivo, traça exigências rigorosas para homens e mulheres seguirem, caso contrário não serão homens e mulheres “de verdade”. O feminismo é um movimento que busca a ruptura com esse padrão, que busca uma reconfiguração das relações entre gêneros que levará ao desmoronamento da heteronormatividade, que não tem como se sustentar fora de um sistema como o patriarcal. E o texto do articulista, alinhado com o padrão heternormativo de homem, também parece ignorar isso – que o feminismo luta para romper com esse estigma.

Ainda, o patriarcado sustenta exatamente que os homens são inteligentes, as mulheres não. As mulheres são naturalmente menos capazes que os homens em praticamente tudo, com exceção das atividades domésticas, pois elas são exclusividade feminina. Os homens são poderosos e donos do mundo. Então, não entendo o articulista sugerir que o feminismo vai fazer os homens mais inteligentes nem a conexão disso com o interesse sexual. Não é ironia, não entendo, mesmo. O que vejo nesse argumento (ou falta dele) é que o autor do texto não sabe exatamente nada sobre o movimento que ele tenta deslegitimar.

Para completar, o articulista finaliza o texto com uma frase impactante: as mulheres livres querem respeito, homens livres querem doçura. Essa simples afirmação é suficiente para sustentar toda a opressão do patriarcado sobre as mulheres e deslegitimar décadas de luta por igualdade e liberdade. E foi o que o articulista fez.

Ao sugerir que as mulheres estão muito agressivas e que os homens desejarão mulheres mais suaves, mais dóceis, mais gentis, ele retoma todo o arquétipo da mulher histórica do patriarcado. A mulher é feminina, é delicada, é gentil, é generosa – esse estereótipo vem acompanhando o gênero feminino há muito tempo e precisa ser desconstruído. Demolido. Assim como homens são viris, brutos, fortes, inabaláveis, dominadores, ogros – esse é outro padrão combatido à exaustão pelo feminismo, pelo qual o articulista demonstra um certo fetiche. Pessoas não nascem com essas características, que são históricas e culturais, não biológicas. Esses papeis só servem para provocar e legitimar desigualdade de tratamento entre homens e mulheres, o que não tem nenhuma base natural, apenas sociocultural.

Mulheres não são naturalmente delicadas, mães, gentis, “femininas”. Aliás, o padrão feminino não precede ao nascimento, nem poderia. “Feminino” é qualidade atribuída à pessoa depois que ela nasce, de acordo com padrões sociais e culturais desejados. Mulheres não são naturalmente burras ou menos inteligentes ou capazes que homens – mulheres deixaram de ter a oportunidade de ser educadas e foram impedidas de assumir tarefas criativas durante décadas. Mulheres não nascem ansiando por homens nem pelo casamento nem pela maternidade, não há uma relação intrínseca entre a felicidade da mulher e “encontrar um homem que as satisfaça”. Tudo isso é inculcado em meninas desde que elas nascem para que cresçam pensando que só serão completas caso encontrem um homem bom e se casem (mito do amor romântico). Tudo isso é imposto às mulheres por uma sociedade patriarcal que precisa que elas acreditem que, sem homens, elas não sobreviverão.

O articulista ameaça as mulheres dizendo que, livres, elas estarão sozinhas. Não. Livres, elas serão apenas livres. Felizes. Emancipadas. Donas de sua própria vida e fazendo suas próprias escolhas. Inclusive a escolha de ficar sozinha – pois essa é uma escolha válida.

A Humanidade não vai acabar, há tantas pessoas na Terra que já se fala em riscos ambientais severos em alguns anos. Os homens, não os subestimo. Os homens, também livres da sujeição da heteronormatividade, agradecerão.

Precisamos falar de Christian Grey

De 2016.

Acabo de entrar no twitter para conferir o que está rolando e me deparo com uma hashtag que me atraiu imediatamente: #erelacionamentoabusivoquando. Claro que estão falando de violência de gênero, claro que estão falando de um assunto muito, mas muito comum e que ainda tem gente que diz que é invenção do feminismo.

Um dos tweets que mais me chamou atenção foi o que comparava o relacionamento de dois “casais” da moda: o Coringa com a Arlequina e o Christian Grey com a Anastasia Steele. Vamos falar um pouco do segundo, porque meus argumentos para o primeiro não são suficientes para um debate sólido. Não sou leitora de HQs e a única coisa que sei é que o Coringa e a Arlequina têm um relacionamento doentio e extremamente abusivo. É suficiente, mas não é.

Já a coisa entre o Grey e a Steele é diferente, pois eu li toda a trilogia “Cinquenta Tons…” e posso dizer que ela me ofendeu imensamente. Fui ofendida como escritora, como leitora e, mais profundamente, como mulher. As ofensas à escritora Tatiana e à leitora Tatiana residem no fato de E. L. James escrever mal, bastante mal, e ter publicado uma fanfiction não adaptada como se fosse a coisa mais original do mundo. A história é apressada, as personagens mal construídas, o enredo é pobre e a repetição de palavras e eventos é irritante. Sem contar que qualquer pessoa sabe que Grey é, na verdade, Edward Cullen, enquanto Steele é Bella Swan. Fail.

Já a ofensa como mulher é algo mais delicado. Sou mulher e sou feminista, e não consegui engolir a romantização de um relacionamento abusivo, a tentativa de fazer com que nós acreditemos que homens abusivos, violentos, possessivos e descontrolados possam ser românticos. Christian Grey é uma personagem fictícia, mas podia ser o cara que mora na casa do lado, pois existem muitos como ele, por aí.

O pior é que funcionou. Muitas conhecidas que leram o livro enchem a boca para dizer que o livro é romântico, que queriam um Christian Grey para elas, que aquilo sim é amor. Há uma percepção distorcida sobre um relacionamento saudável entre duas pessoas, e isso me leva a pensar por que tantas mulheres acabam se envolvendo com homens desse tipo e aceitando continuar com homens desse tipo. Por que homens são assim, por que mulheres os aceitam assim?

Então, uma obra literária, mesmo ficcional, que nos empurre um relacionamento abusivo, de exploração sexual, física e psicológica, no qual a mulher é obrigada a comer o que o homem escolhe, vestir o que o homem escolhe, viver a vida que o homem determina, sair apenas acompanhada por ele ou por quem ele determina, é uma violência nos tempos atuais, em que tanto se vê mulheres morrendo pelas mãos de seus companheiros – que acreditam ser os senhores possuidores das vidas delas.

Christian Grey não é romântico. Ele foi abusado durante sua infância, foi abusado durante sua adolescência, tornou-se um abusador de mulheres. Não que as duas coisas tenham relação absoluta, mas é isso que a história mostra. Ele é um homem violento e possessivo. Ele muda durante a trama? A autora fez com que ele mudasse, mas os homens da vida real mudam? Afinal, a vida real não é um conto que pode ser alterado ao prazer do escritor.

Precisamos parar de acreditar nisso. Homens abusivos não são românticos. Relacionamentos abusivos quase nunca acabam bem. Não se muda ninguém com “a força do amor”, as pessoas só mudam com ajuda profissional e/ou muita força de vontade. Esse romance todo fica muito bonitinho na literatura de ficção, mas, na vida real, são as mulheres que acabam se tornando estatística da violência doméstica.

Então, palmas para a hashtag de hoje, principalmente considerando o recente lançamento do trailer do segundo filme da série Cinquenta Tons. Que mais pessoas discutam sobre relacionamentos abusivos, que mais mulheres possam debater sobre isso e enxergar os malefícios que esse tipo de relacionamento pode causar.

Somos estupradas

Uma garota de 16 anos foi estuprada por 30 homens. Eles filmaram. Eles publicaram na internet. A família dela viu. Todos viram. A notícia está por aí. O vídeo também. As pessoas dizem que a família tem culpa. Afinal, ela tinha 16 anos e estava dormindo na casa do namorado. As pessoas dizem que a menina tem culpa. Afinal, ela não devia estar se dando ao desfrute por aí.

O que aconteceu transcende a própria violência. O que aconteceu é fruto de como a sociedade enxerga as mulheres. O que aconteceu é o resultado de uma sociedade que insiste em fingir uma igualdade que nunca existiu e fecha os olhos para o abismo que separa homens de mulheres, em todas as esferas da vida.

Nós, mulheres, somos estupradas todos os dias. Nós, mulheres, somos violentadas todos os dias. Sofremos violência de todo tipo apenas porque somos mulheres, objetos, e alguém considera que podemos e queremos ser usadas, regradas, normalizadas. O dia-a-dia da mulher é enfrentando todo tipo de violência, e dói muito ver que essa violência está tão normalizada no imaginário social que as próprias mulheres não conseguem enxergá-la. Acham que é assim mesmo.

Somos obrigadas a saber nosso lugar. Mulher não pode sair sozinha, nem acompanhada de outras mulheres – é puta. Mulher tem que andar acompanhada de homem, assim é decente. Mulher tem que ser decente. Não pode ser puta.

Somos obrigadas a saber nos vestir. Não podemos usar o que queremos, porque mulher que usa decote, alcinha, short, saia curta, é puta. E puta merece cantada grosseira, merece passada de mão, merece assédio no ônibus, merece ser estuprada. Mulher tem que se dar ao respeito. Não pode ser puta.

Somos obrigadas a namorar, então noivar, então casar. Mulher que prefere viver solteira é encalhada, tiazona, que ninguém quer. Mulher solteira é vadia, e mulheres precisam ter família, se endireitar. Não pode ser vadia. Se casamos, somos obrigadas a ter filhos. Mulher que não é mãe é incompleta. É vazia, oca, encruada. Tem que ter filho, dar filho para o marido, senão é uma egoísta sem coração.

Somos obrigadas a cuidar da casa, porque a casa é nossa obrigação. Muitas pessoas moram nela, mas apenas a mulher tem o dever de cuidar. Mulher que não cuida da casa é relaxada, negligente, não liga para o marido nem para os filhos. Mulher tem que fazer comida, manter tudo limpo e arrumado, lavar a roupa, cuidar de tudo. Se não, foi mal criada. Mas mulher também tem que trabalhar fora. Mulher que não trabalha fora é dondoca, madame, só quer viver às custas do marido, é gastadeira, não contribui para a sociedade. Mulher tem que cuidar da casa e trabalhar fora, afinal, quem mandou casar e arrumar filho? Que aguente.

Somos proibidas de nos divertir. Mulher que sai à noite é puta. Mulher que vai ao barzinho tomar uns drinques e fica bêbada é puta. Mulher que vai ao cinema sozinha é encalhada. Mulher que viaja sozinha é louca, está se arriscando, vai ser sequestrada por aí. Se queremos nos divertir, temos que fazer com o marido, com a família. Mulher tem que ter família, senão é tiazona. Ou é puta, e não pode ser puta.

A sociedade que obriga as mulheres a obedecerem um padrão medieval de comportamento é a sociedade que estupra. É a mesma sociedade que justifica a violência sofrida pela mulher pela roupa que ela vestia, pelo lugar que ela frequentava, pelas pessoas com quem ela se relacionava. Nesse final de semana, não foi uma jovem estuprada por 30 homens. Foram todas nós, mulheres. O que fizeram com ela se acham no direito de fazer com todas. Enquanto essa sociedade acreditar que nós, mulheres podemos ser violentadas simplesmente porque somos mulheres.

Bela, recatada, do lar e do Século XXI

A Veja, sempre ela, publicou matéria realizada com a futura-quem-sabe-pode-ser primeira-dama, esposa de Michel Temer, cujo nome eu desconhecia até então. Aliás, nem sabia que ele era casado. Não que a vida pessoal daquele que me representa não seja importante, mas, a verdade é que Michel Temer não me representa em nada.

Bem, a matéria é um festival de futilidades do início ao fim. Fala sobre Marcela Temer e suas qualidades, não sei bem com que objetivo. Retrata uma mulher à sombra de alguém, e utiliza adjetivos que deveriam servir para qualificar uma mulher no Século XIX, não no XXI. Alguns defendem a matéria, dizendo que não tem problema algum ser bela, recatada e do lar, outros dizem que se trata da tentativa de impor um padrão conservador às mulheres. Bem, é.

Bela não deveria ser adjetivo fácil. Belas somos todas nós. A beleza física é tão subjetiva que deveria ser deixada como elogio de segundo plano. Claro que, provavelmente, toda mulher quer se sentir bela. Quer ser bela. Mas todas são. Beleza não pode ser um padrão definido. Olhando Marcela Temer, branca, loira e magra, eu vejo aí um padrão que a indústria da beleza já impôs faz bastante tempo e que leva centenas de mulheres à morte todos os anos. Esse padrão que obriga mulheres lindas a se mutilarem com cirurgias plásticas desnecessárias, a perderem a saúde com tratamentos milagrosos de beleza, a morrerem de anorexia e bulimia. Então, por que fazer questão de categorizar Marcela Temer como bela se, no final, somos todos belos e belas em nossas particularidades?

Recatada, por favor, nem é uma qualidade a se enaltecer. Se temos recatada simplesmente como timidez ou quietude, isso nem sempre é bom porque impede as pessoas de uma socialização plena. Como somos animais sociais, os tímidos são os que mais sofrem pela falta de inserção nos ambientes e pelas dificuldades de relacionamento. Se temos recatada como sinônimo de pudor ou pureza, isso é definitivamente coisa do século retrasado. Relevar a pureza de uma mulher é reforçar padrões conservadores que sugerem que mulheres não podem se expor, não podem aparecer, não podem protagonizar, não podem fazer sexo, não podem ter prazer, não podem ser vadias. Não é exagero nem paranóia, são séculos de opressão que ensinaram às mulheres o que é recato.

Toda mulher passou a vida ouvindo que precisa se comportar. Que tem que se dar ao respeito. Que precisa usar roupas adequadas (isso existe?). Que não pode se expor demais. Que tem que ser submissa ao homem. Que, se um homem a canta, é elogio, mesmo quando ela não está a fim. Que, se um homem a assedia, é porque ela está provocando. Que mulher “de verdade” cuida da casa, do marido, dos filhos. Esse é o recato que as mulheres sabem bem o que é.  E apenas quem é mulher o entende dessa forma. Algumas não percebem, tão doutrinadas estão para acreditar que recato é característica de uma mulher “de verdade”. As outras são apenas vadias.

Dói também ver uma revista tão lida sugerir que “do lar” seja uma coisa muito legal para as mulheres hoje em dia, quando tentamos nos firmar em um mercado de trabalho machista e que exclui as mulheres porque elas engravidam, têm TPM, são “mais fracas”, entre outras desculpas do tipo. Chega dar pena ler que Marcela Temer é uma vice-primeira-dama (nem sabia que isso existia…) que resume seus dias em buscar o filho na escola e ir à dermatologista, porque a superficialidade da matéria sugere exatamente isso. A forma como o “do lar” é colocada induz a uma percepção de que Marcela Temer é uma fútil madame rica que passa o tempo fazendo nada. Não sabemos das empregadas que ela deve ter e do que ela realmente faz, mas “do lar” ela, efetivamente, não é.

Sabe quem é mulher do lar? Aquela guerreira que acorda cedo, arruma filho, faz o café, leva filho na escola, arruma a casa, faz o almoço, pega o filho, lava a louça, cuida do filho, cuida dos cachorros/gatos/periquitos, arruma mais a casa, lava a roupa, passa a roupa, faz o dever com o filho, lava a garagem, vai ao supermercado, faz o lanche, lava mais louça, faz o jantar, recebe o marido com um beijo e com a mesa pronta, arruma a cozinha, dá banho no filho, arruma a cama, e só vai dormir depois que todo mundo foi. Essa mulher que é tão Século XIX mas que, ainda nos dias atuais, está em todos os lugares. Alguém que escolheu (?) ser do lar, ou que não teve outra opção, mas que batalha uma jornada incansável de um trabalho que não é reconhecido por quase ninguém – nem mesmo pela própria família da qual ela cuida.

Marcela Temer é essa mulher? Não pareceu. O que a matéria evidenciou, propositalmente ou não, foi: ela é uma madame, que nada faz, não trabalha e não produz, e usa o tempo que tem para… nada. Para futilidades. Para planejar viagens. Para ir ao salão de beleza – afinal, ela tem que ser bela! Papel da mulher no mundo conservador é esse, estar em casa e enfeitar ao lado do marido quando ele precisa de enfeite. Esse estereótipo não ajuda em nada a luta travada por mulheres empoderadas que buscam seu lugar no mercado de trabalho, que buscam reconhecimento de seus protagonismos na vida. Mulher não tem que viver à sombra de um homem. Mulher não é a esposa ou a mãe. Mulher é ela mesma. É sujeito, não predicado.

A matéria sugere que boas mulheres são assim. Belas, recatadas, do lar. Isso significa que existem as feias, as vadias, as do mundo. Isso significa que as feias, as vadias, as que vão para a rua, não são boas mulheres. Isso significa jogar no lixo décadas de luta feminista e a batalha diária pelo reconhecimento do papel feminino na sociedade.

Então, desculpem os homens, mas a matéria é machista, sim. Vocês não sabem o que significa ter que lidar com esses rótulos a vida inteira, então cuidado ao se manifestar sobre assuntos que vocês desconhecem. E para as mulheres que defendem a matéria, eu sinto muito. Lamento que vocês sejam tão doutrinadas a serem “belas, recatadas e do lar” que não consigam enxergar o machismo nosso de cada dia. Espero que vocês sejam felizes em suas escolhas, porque nós, as feministas mimizentas que reclamam de tudo, vamos continuar lutando para que vocês tenham direitos e sejam respeitadas como mulheres que são.

PS: Marcela Temer gosta de vestidos até os joelhos. Eu gosto de decote, alcinha, short, legging e transparência. Parece que sou vadia!

PS2: Eu abuso do sarcasmo e da ironia nos meus textos. Se você não entendeu, leia novamente. Não me leve tão a sério, porque eu vou ironizar tudo que considerar merecedor da minha ironia.

Tudo por amor: um caso de violência doméstica em Law & Order SVU

Adoro seriados de TV, em especial os que retratam o sistema judicial. Um dos meus favoritos, que acompanho há décadas, é a franquia Law & Order, em todas as suas variações. Hoje assisti um episódio da 16ª temporada que ainda não conhecia, denominado Spousal Privilege, que coloca a violência doméstica e a submissão da mulher em debate. O episódio foi ao ar em novembro de 2014 nos Estados Unidos.

Meus comentários sobre o episódio ficarão centrados na problemática e como ela é retratada. Primeiro, um breve resumo da trama: Um ex-jogador de futebol americano, AJ, é pego agredindo sua esposa, Paula Martin, em um vídeo de segurança. Ele soca a mulher e a arrasta pela garagem, inconsciente. A equipe da unidade de vítimas especiais percebe que aquele é um caso de violência doméstica, que AJ é agressivo (inclusive com o filho do casal, AJ Junior) e o promotor Barba decide processá-lo judicialmente.

Claro que a det. Benson tem grande participação no processo. Ela é uma mulher que sofreu com abusos e que “dá o sangue” pela unidade e pelo que acredita ser correto: o combate à violência contra vítimas vulneráveis.

Durante o julgamento, a advogada de AJ retrata o caso como um mal entendido, e esclarece que AJ ama sua esposa e não quis feri-la. A esposa, Paula, o teria provocado a ter aquela reação – agredi-la brutalmente até a perda da consciência. Um dos pontos altos acontece quando Paula decide depor, surpreendendo a acusação, em favor de AJ. Inquirida pela advogada de defesa, ela diz que ama AJ e que ele a ama, e que os dois vivem maravilhosamente. Já para Barba, ela acaba deixando escapar que AJ também agride o filho (psicologicamente), que se isolou de outras pessoas porque já foi confrontada sobre os motivos pelos quais insiste em permanecer casada, e que morre de medo de perder o marido.

Nas alegações finais, a advogada novamente insiste na tese do mal entendido, e deixa claro que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Já Barba diz aos membros do júri que o estado tem que interferir em qualquer caso de violência doméstica, e que eles deveriam passar uma mensagem de que é errado tratar mulheres como propriedade, como se elas não importassem.

Para minha alegria, o júri condenou AJ pelo crime de negligência culposa (não temos esse crime no nosso CP), mas Paula acusou a det. Benson de ter acabado com a família dela, deixando o filho sem pai e ela sem marido.

O que me fez prestar atenção no episódio foi o retrato fiel de uma situação recorrente da violência doméstica – a naturalização de que o homem possa agir energicamente (??) com suas esposas e filhos, e que ninguém tem o direito de “se meter”. Representação clássica da família patriarcal em que os homens são possuidores das esposas, dos filhos, dos escravos. Para agravar, o homem pode fazer o que quiser para disciplinar suas posses e ninguém tem o direito de interferir – nem mesmo o estado.

As mulheres estão mais inseguras em seus lares do que nas ruas, é o que demonstra o mapa da violência de 2015. Todo dia somos surpreendidas por notícias de homens que agridem suas esposas das mais variadas formas, obrigando-as a uma vida de submissão, acreditando que são incapazes de sobreviver sozinhas. Isso se agrava pela histórica condição de privação da mulher dos espaços públicos, o que as afasta do mercado de trabalho e as relega a atividades de baixa remuneração, impondo a muitas a submissão financeira, a dependência econômica do marido abusivo.

Lidar com isso de forma romântica é errado, como disse o promotor Barba. É preciso romper seriamente com a ideia de que homens agressivos e abusivos são românticos e que essa possessividade é parte do casamento. Não existe amor que justifique violência – não é amor, é privação de sentidos, privação de escolhas, privação da liberdade. Nenhuma mulher deveria ser submetida a um relacionamento abusivo, e nenhuma mulher deveria achar esse tipo de relacionamento bom.

A condenação de AJ passou uma mensagem, para os membros da SVU. Uma delas, de que o júri entende que agredir mulheres é errado, mesmo que elas não compreendam a dimensão desse erro. A outra, é que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que as pessoas, independentemente do gênero, deixem de romantizar o abuso doméstico e de legitimar a agressão marital como sendo “normal”.