Gênero e feminismo

A banalização da Lei Maria da Penha e a desqualificação das lutas femininas

Faz algum tempo que anseio em escrever algo aqui sobre a Lei Maria da Penha, mas refreio-me por 2 motivos. A uma, meu entendimento sobre a criminalização de toda conduta e atitude humana é peculiar. Não acredito no sistema penal que está posto, pois ele não é eficiente, além de ser seletivo e discriminatório. A […]

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Traduções, resumos, resenhas

Precedente e exemplo na decisão judicial

Esse texto é uma tradução não oficial da obra de Michele Taruffo, feita para o curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo da FDC, em 2005-2007. TARUFFO, Michele. Precedente e esempio nella decisione giudiziaria. In Rivista Trimestale de Diritto e Procedura Civile. Milano : Giuffrè Editore. 2004. 1. É geralmente pacificado o convencimento que […]

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Ensino jurídico

A cola

Os alunos estão cada vez mais criativos para colar. Ou eles sempre foram criativos ao extremo, e foram adaptando as formas de colar cada vez que uma ficava manjada pelos professores. Posso dizer que cola é uma epidemia – não se trata de um aluno, são todos eles em um movimento que poucos se recusam […]

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Direitos humanos

Direitos Humanos em xeque #2

Direitos humanos não são uma questão de opinião. Opinião todo mundo tem, sobre tudo e todos. Sempre que tomamos conhecimento de algo, mesmo que superficialmente, queremos opinar sobre. Emitimos opinião até sobre o que nem conhecemos, sobre o que ouvimos dizer. Como dito na publicação anterior, a inclusão digital e as redes sociais trouxeram a […]

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Gênero e feminismo

A discriminação oculta no humor depreciativo e a violência de gênero

Ontem, nas minhas andanças pelas redes sociais, deparei-me com colegas discutindo sobre uma publicação que apresentava dois livros de piadas. Um, azul, era “Piadas sobre meninas – para meninos lerem”. Outro, rosa, era “Piadas sobre meninos – para meninas lerem”. A discussão tinha dois focos distintos: 1) O machismo descarado do livro azul, que reforçava […]

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Direitos humanos

Direitos Humanos em xeque #1

Umberto Eco disse que as redes sociais deram voz aos imbecis. O anonimato e a blindagem provocada pelo afastamento do face-a-face com o Outro levaram à revelação de uma face ocultada por muitas pessoas. É comum ouvir discursos reproduzidos sem que o interlocutor tenha pleno conhecimento do que está dizendo, é comum deparar-se com discursos […]

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Traduções, resumos, resenhas

Questões determináveis de ofício e o contraditório

Esse texto foi traduzido em 2005, por mim, para meus estudos do mestrado em Políticas Públicas e Processo, realizado junto à Faculdade de Direito de Campos – RJ. O texto foi sugerido como leitura obrigatória pelo meu querido orientador Prof. Leonardo Greco, com quem aprendi a admirar o direito processual em uma perspectiva filosófica (mesmo […]

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Gênero e feminismo

Querem nos calar

Direitos adquiridos e não usufruídos não parecem ter alguma utilidade para ninguém. Assim, dizer que alguém possui direitos não representa nada se tais direitos não são materialmente atingíveis. Ou seja, mulheres e homens não são iguais perante a lei simplesmente porque homens, historicamente, usufruem de direitos e benesses que são negados a mulheres. Mesmo que a […]

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Pesquisa científica jurídica

Cuidado com as fontes de pesquisa

Quando comecei a me aventurar no Direito, a pesquisa jurídica era quase sempre limitada à leitura e releitura de obras e teorias já publicadas. Quase todo trabalho que eu via ser elaborado era uma versão requentada do mesmo que já existia. Havia uma prisão formalística das fontes de pesquisa e um discurso exigido que fazia […]

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Gênero e feminismo

Uma réplica a um discurso machista

Inicio essa publicação informando que meu texto de hoje é uma réplica a um texto escrito por Luis Felipe Pondé, publicado no dia de hoje (23.01.17) na Folha. Lembro-me que sempre me incomodou o fato da academia brasileira ser tão sensível, de ninguém criticar ninguém abertamente, de não se provocar o debate científico. Em meus […]

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