Traduções, resumos, resenhas

O princípio do contraditório

Trata-se de tradução não oficial da obra de Nicola Picardi, feita para o curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo na FDC, em 2005-2007. PICARDI, Nicola. Il principio del contraddittorio. Rivista di Diritto Processuale, LIII, 1998, Padova : CEDAM, pp. 673 a 681. 1. Recebido o gentil convite do organizador do Comitê, para juntar-me […]

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Traduções, resumos, resenhas

Processo oral e processo escrito

O texto abaixo é um resumo parcial da obra CAPPELLETTI, Mauro. Procédure Orale e Procédure Écrite – oral and written procedure in civil litigation. In Studi di diritto comparato. Milano : Giuffrè, 1971. 116 p. Foi elaborado em razão do curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo, realizado na FDC em 2005-2007. 1) PRELIMINARES […]

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Gênero e feminismo

A banalização da Lei Maria da Penha e a desqualificação das lutas femininas

Faz algum tempo que anseio em escrever algo aqui sobre a Lei Maria da Penha, mas refreio-me por 2 motivos. A uma, meu entendimento sobre a criminalização de toda conduta e atitude humana é peculiar. Não acredito no sistema penal que está posto, pois ele não é eficiente, além de ser seletivo e discriminatório. A […]

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Traduções, resumos, resenhas

Precedente e exemplo na decisão judicial

Esse texto é uma tradução não oficial da obra de Michele Taruffo, feita para o curso de Mestrado em Políticas Públicas e Processo da FDC, em 2005-2007. TARUFFO, Michele. Precedente e esempio nella decisione giudiziaria. In Rivista Trimestale de Diritto e Procedura Civile. Milano : Giuffrè Editore. 2004. 1. É geralmente pacificado o convencimento que […]

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Direitos humanos

Direitos Humanos em xeque #2

Direitos humanos não são uma questão de opinião. Opinião todo mundo tem, sobre tudo e todos. Sempre que tomamos conhecimento de algo, mesmo que superficialmente, queremos opinar sobre. Emitimos opinião até sobre o que nem conhecemos, sobre o que ouvimos dizer. Como dito na publicação anterior, a inclusão digital e as redes sociais trouxeram a […]

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Gênero e feminismo

A discriminação oculta no humor depreciativo e a violência de gênero

Ontem, nas minhas andanças pelas redes sociais, deparei-me com colegas discutindo sobre uma publicação que apresentava dois livros de piadas. Um, azul, era “Piadas sobre meninas – para meninos lerem”. Outro, rosa, era “Piadas sobre meninos – para meninas lerem”. A discussão tinha dois focos distintos: 1) O machismo descarado do livro azul, que reforçava […]

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Direitos humanos

Direitos Humanos em xeque #1

Umberto Eco disse que as redes sociais deram voz aos imbecis. O anonimato e a blindagem provocada pelo afastamento do face-a-face com o Outro levaram à revelação de uma face ocultada por muitas pessoas. É comum ouvir discursos reproduzidos sem que o interlocutor tenha pleno conhecimento do que está dizendo, é comum deparar-se com discursos […]

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Traduções, resumos, resenhas

Questões determináveis de ofício e o contraditório

Esse texto foi traduzido em 2005, por mim, para meus estudos do mestrado em Políticas Públicas e Processo, realizado junto à Faculdade de Direito de Campos – RJ. O texto foi sugerido como leitura obrigatória pelo meu querido orientador Prof. Leonardo Greco, com quem aprendi a admirar o direito processual em uma perspectiva filosófica (mesmo […]

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Gênero e feminismo

Querem nos calar

Direitos adquiridos e não usufruídos não parecem ter alguma utilidade para ninguém. Assim, dizer que alguém possui direitos não representa nada se tais direitos não são materialmente atingíveis. Ou seja, mulheres e homens não são iguais perante a lei simplesmente porque homens, historicamente, usufruem de direitos e benesses que são negados a mulheres. Mesmo que a […]

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